Apelação Cível 1029960-28.2019.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelDeficienteApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PEDRO PAULO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

REGINA DIAS GUIMARAES MARTINS

OAB/MG 146040·CPF·Representa: Autor

REGINA DIAS GUIMARAES MARTINS

OAB/MG 146040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 17:42

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2025, 17:41

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 09:44

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:36

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:33

Confirmada

22/04/2025, 15:32

Expedida/certificada

22/04/2025, 13:32

Documento (Acórdão)

22/04/2025, 13:32

Sentença desconstituída

15/04/2025, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: PEDRO PAULO DE SOUZA ADVOGADO(A): REGINA DIAS GUIMARAES MARTINS (OAB MG146040) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1029960-28.2019.4.01.9999/MG (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:10

Inclusão em pauta

25/03/2025, 12:10

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 17:42

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2025, 17:41

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 09:44

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:36

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Documentos

•26/03/2025, 00:00

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:33

Confirmada

22/04/2025, 15:32

Expedida/certificada

22/04/2025, 13:32

Documento (Acórdão)

22/04/2025, 13:32

Sentença desconstituída

15/04/2025, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: PEDRO PAULO DE SOUZA ADVOGADO(A): REGINA DIAS GUIMARAES MARTINS (OAB MG146040) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1029960-28.2019.4.01.9999/MG (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:10

Inclusão em pauta

25/03/2025, 12:10

Ato ordinatório

02/01/2025, 15:52

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 12:15

Remessa

12/12/2024, 12:15

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 12:15

Documento (Certidão)

12/08/2024, 18:18

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 18:15

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 13:06

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:48

Expedida/Certificada

17/06/2024, 15:36

Recurso especial

14/06/2024, 14:58

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 18:03

Conclusão

12/10/2022, 10:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/09/2022, 15:00