Execução Fiscal 0043528-38.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MINERACAO ARGENTINA E FILHOS - EXTRACAO E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 12:47

Baixa Definitiva

01/12/2025, 12:29

Expedida/Certificada

30/10/2025, 08:32

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2025, 08:31

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:11

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 09:36

Expedida/certificada

01/10/2025, 13:42

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 15:02

Expedida/certificada

04/09/2025, 17:56

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2025, 17:52

Por decisão judicial

04/07/2025, 00:59

Todas as movimentações(53)

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 12:47

Baixa Definitiva

01/12/2025, 12:29

Expedida/Certificada

30/10/2025, 08:32

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2025, 08:31

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2023, 00:00

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 09:36

Expedida/certificada

01/10/2025, 13:42

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 15:02

Expedida/certificada

04/09/2025, 17:56

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2025, 17:52

Por decisão judicial

04/07/2025, 00:59

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 01:00

Documento (Carta)

08/01/2025, 21:04

Expedição de documento (Carta)

18/12/2024, 13:50

Trânsito em julgado

04/12/2024, 02:39

Ato ordinatório

19/11/2024, 20:32

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2024, 23:23

Documento (Certidão)

30/08/2024, 23:23

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 12:07

Por decisão judicial

08/05/2024, 13:53

Ato ordinatório

08/05/2024, 13:53

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:53

Expedida/Certificada

19/10/2023, 15:07

Ato ordinatório

19/10/2023, 15:06

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:04

Publicação

17/03/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043528-38.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM POLO PASSIVO:MINERACAO ARGENTINA E FILHOS - EXTRACAO E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO ARGENTINA E FILHOS - EXTRACAO E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 09:00

Documento (Certidão)

07/03/2023, 09:00

Ato ordinatório

13/01/2023, 09:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

29/07/2020, 11:13

Ato ordinatório

13/07/2020, 10:23

Mero expediente

26/05/2020, 20:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2020, 20:00

Documento (Outros documentos)

08/10/2019, 17:42

Mandado

07/05/2019, 10:57

Outras Decisões

06/12/2018, 13:58

Conclusão (para decisão)

06/12/2018, 13:58

Recebimento

05/12/2018, 16:26

Remessa (outros motivos)

26/11/2018, 15:27

Protocolo de Petição

26/11/2018, 15:27

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2018, 10:22