Apelação Cível 1008978-90.2019.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelDeficienteApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOSIAS BATISTA NETO

Reu

Advogados / Representantes

RUY VICENTE DE PAULO

OAB/MG 090894·CPF·Representa: Autor

GILBERT HENRIQUE GRACIANO DE MORAIS

OAB/MG 213950·CPF·Representa: Autor

RUY VICENTE DE PAULO

OAB/MG 090894·CPF·Representa: Réu

GILBERT HENRIQUE GRACIANO DE MORAIS

OAB/MG 213950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2025, 16:53

Expedida/Certificada

29/07/2025, 16:28

Trânsito em julgado

04/07/2025, 16:26

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 15:07

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 13:56

Confirmada

06/05/2025, 13:54

Expedida/certificada

05/05/2025, 18:30

Expedida/certificada

05/05/2025, 18:30

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 18:30

Sentença confirmada

15/04/2025, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: JOSIAS BATISTA NETO ADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE GRACIANO DE MORAIS (OAB MG213950) ADVOGADO(A): RUY VICENTE DE PAULO (OAB MG090894) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1008978-90.2019.4.01.9999/MG (Pauta: 624) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

26/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2025, 16:53

Expedida/Certificada

29/07/2025, 16:28

Trânsito em julgado

04/07/2025, 16:26

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:01

Documentos

•26/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 15:07

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 13:56

Confirmada

06/05/2025, 13:54

Expedida/certificada

05/05/2025, 18:30

Expedida/certificada

05/05/2025, 18:30

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 18:30

Sentença confirmada

15/04/2025, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: JOSIAS BATISTA NETO ADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE GRACIANO DE MORAIS (OAB MG213950) ADVOGADO(A): RUY VICENTE DE PAULO (OAB MG090894) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1008978-90.2019.4.01.9999/MG (Pauta: 624) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:10

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 16:16

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 11:37

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 16:09

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 14:20

Mero expediente

16/12/2024, 10:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/09/2022, 11:51