Apelação Cível 1004538-37.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelDeficienteApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

ARNALDO FRANCISCO SILVA DE SOUZA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO LIMA CANDIDO

OAB/MG 168097·CPF·Representa: Autor

MAIKO BATISTA COSTA

OAB/MG 132742·CPF·Representa: Autor

ALINE THATIANE COUTINHO

OAB/MG 130575·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO LIMA CANDIDO

OAB/MG 168097·CPF·Representa: Réu

MAIKO BATISTA COSTA

OAB/MG 132742·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO RICARDO LIMA CANDIDO

OAB/MG 168097·CPF·Representa: Autor

MAIKO BATISTA COSTA

OAB/MG 132742·CPF·Representa: Autor

ALINE THATIANE COUTINHO

OAB/MG 130575·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO LIMA CANDIDO

OAB/MG 168097·CPF·Representa: Réu

MAIKO BATISTA COSTA

OAB/MG 132742·CPF·Representa: Réu

ALINE THATIANE COUTINHO

OAB/MG 130575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 14:15

Expedida/Certificada

29/07/2025, 14:03

Trânsito em julgado

04/07/2025, 16:17

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:44

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 18:28

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 18:28

Sentença confirmada em parte

15/04/2025, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELANTE: ARNALDO FRANCISCO SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): ALINE THATIANE COUTINHO (OAB MG130575) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO LIMA CANDIDO (OAB MG168097) ADVOGADO(A): MAIKO BATISTA COSTA (OAB MG132742) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1004538-37.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 670) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:10

Inclusão em pauta

25/03/2025, 12:10

Ato ordinatório

30/12/2024, 20:45

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 18:39

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 14:15

Expedida/Certificada

29/07/2025, 14:03

Trânsito em julgado

04/07/2025, 16:17

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:44

Documentos

•26/03/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 18:28

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 18:28

Sentença confirmada em parte

15/04/2025, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELANTE: ARNALDO FRANCISCO SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): ALINE THATIANE COUTINHO (OAB MG130575) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO LIMA CANDIDO (OAB MG168097) ADVOGADO(A): MAIKO BATISTA COSTA (OAB MG132742) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1004538-37.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 670) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:10

Inclusão em pauta

25/03/2025, 12:10

Ato ordinatório

30/12/2024, 20:45

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 18:39

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 18:38

Mero expediente

26/09/2024, 18:17

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 16:46

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 18:08

Remessa

17/05/2024, 17:31

Documento (Outros documentos)

17/05/2024, 17:31

Mudança de Classe Processual

17/05/2024, 14:26

Recebimento

16/05/2024, 14:07

Distribuição (sorteio)

16/05/2024, 14:07