Apelação Cível 1023721-03.2022.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelRural (art. 59/63)Apelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

1. OZANA VIEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)

Autor

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

Reu

Advogados / Representantes

ANA FLAVIA VELOSO ANTUNES

OAB/MG 145974·CPF·Representa: Autor

ANA FLAVIA VELOSO ANTUNES

OAB/MG 145974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2267090/MG (2026/0134795-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: OZANA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANA FLAVIA VELOSO ANTUNES - MG145974 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2026, 09:01

Documento (Certidão)

13/04/2026, 09:01

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:01

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:37

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:27

Documento (Certidão)

23/01/2026, 16:48

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 13:58

Documento (Certidão)

08/01/2026, 11:58

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Publicação

17/12/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1023721-03.2022.4.01.9999/MG APELADO: OZANA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANA FLAVIA VELOSO ANTUNES (OAB MG145974) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 06:02

Ato ordinatório

15/12/2025, 06:02

Todas as movimentações(32)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2267090/MG (2026/0134795-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: OZANA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANA FLAVIA VELOSO ANTUNES - MG145974 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2026, 09:01

Documento (Certidão)

13/04/2026, 09:01

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:01

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•23/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:37

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:27

Documento (Certidão)

23/01/2026, 16:48

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 13:58

Documento (Certidão)

08/01/2026, 11:58

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Publicação

17/12/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1023721-03.2022.4.01.9999/MG APELADO: OZANA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANA FLAVIA VELOSO ANTUNES (OAB MG145974) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 06:02

Ato ordinatório

15/12/2025, 06:02

Remessa (outros motivos)

14/12/2025, 06:05

Recurso especial

13/12/2025, 15:19

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 10:16

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 19:27

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:01

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:45

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 18:29

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 18:29

Sentença confirmada em parte

15/04/2025, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: OZANA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANA FLAVIA VELOSO ANTUNES (OAB MG145974) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1023721-03.2022.4.01.9999/MG (Pauta: 655) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

26/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/03/2025, 12:10

Ato ordinatório

28/12/2024, 18:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/09/2022, 17:56

Ato ordinatório

•16/12/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00