Recurso Inominado Cível 6004236-81.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6004236-81.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 01:12

Trânsito em julgado

03/06/2025, 01:12

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 19:41

Documento (Acórdão)

22/04/2025, 19:41

Sentença desconstituída

15/04/2025, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: JHONATAS APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARIANNE FERRARI ELIAS MARTINS (OAB MG190303) PERITO: LUCAS CECIN DE DEUS SPIRANDELLI Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 08/04/2025 e fim às 23:59 de 14/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6004236-81.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

27/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2025, 13:22

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 17:05

Documentos

•27/03/2025, 00:00