Procedimento do Juizado Especial Cível 6002128-31.2024.4.06.3819 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6002128-31.2024.4.06.3819 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RICARDO GOUVEA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANSUR ELIAS (OAB MG135932) ADVOGADO(A): MICHELE BASILIO DE ORNELLAS (OAB MG143160) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA KRULL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 08/04/2025 e fim às 23:59 de 14/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002128-31.2024.4.06.3819/MG (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

27/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2025, 12:19

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:13

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 23:14

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 15:33

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 12:28

Expedida/certificada

16/10/2024, 12:30

Improcedência

16/10/2024, 12:30

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 17:18

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

15/10/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 18:18

Documentos

•27/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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