Execução Fiscal 0027092-38.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ACELY FASHION LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Central de Ajuda

Movimentações

Trânsito em julgado

11/04/2026, 01:54

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:12

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 17:24

Expedida/certificada

12/02/2026, 14:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/02/2026, 14:36

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 19:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2026, 19:41

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 18:07

Confirmada

20/01/2026, 18:07

Expedida/certificada

13/01/2026, 18:59

Ato ordinatório

20/01/2025, 20:13

Por decisão judicial

19/10/2023, 15:00

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 08:22

Todas as movimentações(38)

Trânsito em julgado

11/04/2026, 01:54

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:12

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 17:24

Expedida/certificada

12/02/2026, 14:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2023, 00:00

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legal

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/02/2026, 14:36

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 19:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2026, 19:41

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 18:07

Confirmada

20/01/2026, 18:07

Expedida/certificada

13/01/2026, 18:59

Ato ordinatório

20/01/2025, 20:13

Por decisão judicial

19/10/2023, 15:00

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 08:22

Publicação

17/03/2023, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027092-38.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ACELY FASHION LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACELY FASHION LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 09:28

Documento (Certidão)

07/03/2023, 09:27

Ato ordinatório

13/01/2023, 09:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/07/2019, 15:48

Mero expediente

16/07/2019, 17:14

Conclusão (para despacho)

16/07/2019, 17:13

Recebimento

18/06/2019, 13:48

Entrega em carga/vista

03/06/2019, 08:39

Intimação

30/05/2019, 12:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/05/2019, 12:53

Mandado

29/01/2019, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2018, 18:15

Mandado

01/03/2018, 16:39

Outras Decisões

21/08/2017, 13:12

Conclusão (para decisão)

21/08/2017, 13:12

Recebimento

27/07/2017, 14:54

Remessa (outros motivos)

07/07/2017, 15:01

Protocolo de Petição

07/07/2017, 15:01

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2017, 09:53