Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
10/12/2025, 10:57
Baixa Definitiva
28/08/2025, 12:49
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 17:51
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 17:34
Confirmada
14/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
04/07/2025, 12:51
Decurso de Prazo
03/07/2025, 01:10
Confirmada
09/06/2025, 21:31
Publicação
09/06/2025, 03:17
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 11:22
Confirmada
06/06/2025, 11:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003848-28.2022.4.06.3807/MG
AUTOR: ANA MENDES DA SILVA
ADVOGADO(A): CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG207975)
ADVOGADO(A): GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB MG215435)
ADVOGADO(A): BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB MG180033)
ADVOGADO(A): LORRAINE ALVES GONCALVES (OAB MG187511)
ADVOGADO(A): ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB MG113231)
ADVOGADO(A): CAMILA CARVALHO PRATES (OAB MG160359)
ATO ORDINATÓRIO
Independentemente de despacho, conforme autoriza a Portaria n. 11768796, de 30 de novembro de 2020, abro vista às partes para ciência do retorno dos autos e para que eventualmente requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
Montes Claros, data da assinatura.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003848-28.2022.4.06.3807/MG
AUTOR: ANA MENDES DA SILVA
ADVOGADO(A): CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG207975)
ADVOGADO(A): GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB MG215435)
ADVOGADO(A): BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB MG180033)
ADVOGADO(A): LORRAINE ALVES GONCALVES (OAB MG187511)
ADVOGADO(A): ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB MG113231)
ADVOGADO(A): CAMILA CARVALHO PRATES (OAB MG160359)
ATO ORDINATÓRIO
Independentemente de despacho, conforme autoriza a Portaria n. 11768796, de 30 de novembro de 2020, abro vista às partes para ciência do retorno dos autos e para que eventualmente requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
Montes Claros, data da assinatura.
06/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/06/2025, 20:08
Ato ordinatório
05/06/2025, 20:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RECORRIDO: ANA MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG207975) ADVOGADO(A): GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB MG215435) ADVOGADO(A): BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB MG180033) ADVOGADO(A): LORRAINE ALVES GONCALVES (OAB MG187511) ADVOGADO(A): ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB MG113231) ADVOGADO(A): CAMILA CARVALHO PRATES (OAB MG160359) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 08/04/2025 e fim às 23:59 de 14/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003848-28.2022.4.06.3807/MG (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO