Execução Fiscal 0002693-70.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CARLOS COSTA RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:21

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:26

Documento (Certidão)

10/06/2025, 13:26

Trânsito em julgado

10/06/2025, 13:23

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:17

Publicação

28/03/2025, 02:30

Confirmada

27/03/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS COSTA RAMOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002693-70.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 13:39

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:39

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2025, 19:33

Todas as movimentações(117)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:21

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:26

Documento (Certidão)

10/06/2025, 13:26

Trânsito em julgado

10/06/2025, 13:23

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Documentos

•27/03/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:17

Publicação

28/03/2025, 02:30

Confirmada

27/03/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS COSTA RAMOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002693-70.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 13:39

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:39

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2025, 19:33

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:59

Confirmada

09/01/2025, 14:42

Expedida/certificada

08/01/2025, 13:29

Ato ordinatório

23/10/2024, 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 08:47

Decurso de Prazo

18/05/2021, 02:17

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 11:15

Por decisão judicial

15/04/2021, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 12:30

Decurso de Prazo

14/04/2021, 15:12

Decurso de Prazo

14/04/2021, 07:11

Decurso de Prazo

14/04/2021, 03:15

Decurso de Prazo

14/04/2021, 00:49

Decurso de Prazo

13/04/2021, 15:53

Decurso de Prazo

13/04/2021, 05:39

Decurso de Prazo

12/04/2021, 22:46

Decurso de Prazo

12/04/2021, 19:24

Decurso de Prazo

12/04/2021, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2021, 10:00

Documento (Certidão)

23/03/2021, 11:42

Documento (Certidão)

05/03/2021, 15:00

Conclusão (para decisão)

03/03/2021, 17:10

Decurso de Prazo

01/08/2020, 10:06

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2020, 09:48

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 16:40

Outras Decisões

04/06/2020, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2020, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2020, 14:26

Documento (Certidão)

03/06/2020, 12:51

Documento (Outros documentos)

03/06/2020, 12:51

Ato ordinatório

28/05/2020, 16:23

Documento (Outros documentos)

06/02/2020, 14:21

Recebimento

06/02/2020, 10:31

Recebimento

05/02/2020, 14:55

Entrega em carga/vista

27/01/2020, 09:24

Intimação

21/01/2020, 09:42

Recebimento

21/01/2020, 09:42

Outras Decisões

10/01/2020, 14:44

Conclusão (para decisão)

17/10/2019, 11:38

Documento (Outros documentos)

12/09/2019, 11:56

Recebimento

12/09/2019, 11:06

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 12:19

Recebimento

01/08/2019, 11:44

Recebimento

31/07/2019, 11:56

Entrega em carga/vista

22/07/2019, 07:39

Intimação

15/07/2019, 11:22

Recebimento

15/07/2019, 11:22

Outras Decisões

15/07/2019, 11:22

Conclusão (para decisão)

21/05/2019, 13:34

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 17:00

Recebimento

01/04/2019, 10:57

Recebimento

29/03/2019, 13:34

Entrega em carga/vista

25/03/2019, 14:15

Intimação

21/03/2019, 15:30

deferimento

21/03/2019, 13:46

Documento (Outros documentos)

10/01/2019, 16:52

Recebimento

10/01/2019, 14:58

Recebimento

07/01/2019, 11:49

Entrega em carga/vista

10/12/2018, 08:40

Intimação

05/12/2018, 10:43

Recebimento

29/11/2018, 08:43

deferimento

16/11/2018, 10:35

Documento (Carta precatória)

31/10/2018, 17:30

Devolvidos os autos

31/10/2018, 17:00

Recebimento

31/10/2018, 16:27

Recebimento

10/10/2018, 10:55

Outras Decisões

10/10/2018, 10:55

Conclusão (para decisão)

04/09/2018, 18:29

Documento (Outros documentos)

15/03/2018, 17:00

Recebimento

15/03/2018, 09:58

Recebimento

14/03/2018, 15:18

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 08:58

Intimação

07/03/2018, 09:08

Recebimento

07/03/2018, 09:08

Ato ordinatório

18/12/2017, 14:50

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 17:00

Recebimento

06/10/2017, 10:02

Intimação

05/10/2017, 10:53

Recebimento

05/10/2017, 10:53

Expedição de documento (Carta precatória)

29/09/2017, 15:11

Ato ordinatório

24/08/2017, 14:47

Citação

12/07/2017, 08:51

Recebimento

11/07/2017, 11:14

Citação

29/06/2017, 17:03

Citação

17/03/2017, 16:23

Recebimento

17/03/2017, 16:18

Mero expediente

15/03/2017, 16:18

Conclusão (para despacho)

15/02/2017, 16:48

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 16:50

Recebimento

02/09/2016, 11:40

Recebimento

31/08/2016, 16:40

Entrega em carga/vista

01/08/2016, 08:39

Intimação

28/07/2016, 11:04

Recebimento

28/07/2016, 11:04

Mero expediente

26/07/2016, 11:03

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 17:51

Recebimento

25/04/2016, 14:02

Remessa (outros motivos)

25/04/2016, 12:10

Protocolo de Petição

25/04/2016, 12:10

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2016, 11:06