Ação Rescisória 0065010-64.2016.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Ação RescisóriaRural (Art. 48/51)Ação Rescisória

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

IVANETE DAMACENA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE JESUS CHAVES

OAB/MG 058370·CPF·Representa: Autor

RENATA MALUF CHAVES

OAB/MG 089802·CPF·Representa: Autor

JOSE JESUS CHAVES

OAB/MG 058370·CPF·Representa: Réu

RENATA MALUF CHAVES

OAB/MG 089802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 15:21

Documento (Outros documentos)

25/07/2025, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2025, 16:57

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:01

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Publicação

23/06/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 0065010-64.2016.4.01.0000/MG RELATOR: EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA AUTOR: IVANETE DAMACENA ADVOGADO(A): RENATA MALUF CHAVES (OAB MG089802) ADVOGADO(A): JOSE JESUS CHAVES (OAB MG058370) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 17/06/2025 - Transitado em Julgado

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 11:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 10:42

Trânsito em julgado

17/06/2025, 10:41

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:03

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

25/07/2025, 15:21

Documento (Outros documentos)

25/07/2025, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2025, 16:57

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:01

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2025, 00:00

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Publicação

23/06/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 0065010-64.2016.4.01.0000/MG RELATOR: EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA AUTOR: IVANETE DAMACENA ADVOGADO(A): RENATA MALUF CHAVES (OAB MG089802) ADVOGADO(A): JOSE JESUS CHAVES (OAB MG058370) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 17/06/2025 - Transitado em Julgado

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 11:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 10:42

Trânsito em julgado

17/06/2025, 10:41

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:03

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2025, 13:14

Expedida/certificada

25/04/2025, 13:14

Documento (Acórdão)

24/04/2025, 14:27

Provimento

22/04/2025, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IVANETE DAMACENA ADVOGADO(A): RENATA MALUF CHAVES (OAB MG089802) ADVOGADO(A): JOSE JESUS CHAVES (OAB MG058370) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 0065010-64.2016.4.01.0000/MG (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

27/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2025, 15:14

Ato ordinatório

02/01/2025, 20:48

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 15:24

Recebimento

29/07/2024, 14:23

Recebimento

29/07/2024, 14:23

Distribuição (sorteio)

29/07/2024, 14:23

•27/03/2025, 00:00