Procedimento do Juizado Especial Cível 1006716-97.2022.4.06.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1006716-97.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1006716-97.2022.4.06.3800/MG RELATOR: CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO REQUERENTE: ANDRE STARLING OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 14/11/2025 - Juntado(a)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1006716-97.2022.4.06.3800/MG REQUERENTE: ANDRE STARLING OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF adjunto da SSJBH, intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre os cálculos e/ou parecer elaborados pela Contadoria. Belo Horizonte, 13/10/2025 [ AUTOMATIZAÇÃO ]

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDRE STARLING OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 26 de março de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1006716-97.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES

27/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 17:33

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:30

Documento (Certidão)

30/08/2024, 14:01

Expedida/Certificada

30/08/2024, 14:01

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 17:09

Documento (Certidão)

30/07/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 14:08

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 23:58

Documentos

Ato ordinatório

•17/11/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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