Execução Fiscal 1004011-39.2019.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JULIANA FERNANDES BARRETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:49

Trânsito em julgado

13/02/2026, 09:46

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:20

Documento (Certidão)

03/12/2025, 11:53

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:16

Confirmada

14/11/2025, 23:59

Publicação

06/11/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JULIANA FERNANDES BARRETO SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC. 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1004011-39.2019.4.01.3811/MG

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 08:50

Expedida/certificada

04/11/2025, 08:50

Expedida/certificada

04/11/2025, 08:34

Documento (Certidão)

04/11/2025, 08:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2025, 15:55

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:49

Trânsito em julgado

13/02/2026, 09:46

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:20

Documento (Certidão)

03/12/2025, 11:53

Documentos

•05/11/2025, 00:00

Intimação polo passivo

•12/08/2024, 00:00

•08/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:16

Confirmada

14/11/2025, 23:59

Publicação

06/11/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JULIANA FERNANDES BARRETO SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC. 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1004011-39.2019.4.01.3811/MG

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 08:50

Expedida/certificada

04/11/2025, 08:50

Expedida/certificada

04/11/2025, 08:34

Documento (Certidão)

04/11/2025, 08:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2025, 15:55

Conclusão (para julgamento)

24/10/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 11:34

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:04

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Ato ordinatório

29/05/2025, 10:56

Ato ordinatório

12/11/2024, 16:40

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 14:15

Publicação

13/08/2024, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG SEDE DO JUÍZO: Praça Dom Cristiano, 298, Centro, Divinópolis-MG - CEP 35.500-004 - e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A MM. JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA, DR.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116), n. 1004011-39.2019.4.01.3811, promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em face de JULIANA FERNANDES BARRETO E LOPES. Tendo em vista o fato de o(a)(s) executado(a)(s) estar(em) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, INTIMA o(a)(s) executado(a)(s) JULIANA FERNANDES BARRETO E LOPES - CPF: 835.450.426-34, do bloqueio realizado em sua conta no banco do Brasil, no valor de R$ 4.366,83, importância que será transferida para conta judicial vinculada aos presentes autos, bem como para, querendo, opor embargos no prazo de 30 dias. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. DIVINÓPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZIJuíza Federal Substituta

12/08/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 11:39

Expedição de documento (Edital)

06/08/2024, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 14:44

Documento (Certidão)

30/07/2024, 15:43

Documento (Certidão)

20/05/2024, 10:29

Ato ordinatório

01/02/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 17:24

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:33

Expedida/Certificada

05/10/2023, 10:17

Ato ordinatório

06/07/2023, 11:02

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG SEDE DO JUÍZO: Praça Dom Cristiano, 298, Centro, Divinópolis-MG - CEP 35.500-004 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA, DR. CRISTIANO MAURO DA SILVA, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116), n. 1004011-39.2019.4.01.3811, promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em face de JULIANA FERNANDES BARRETO E LOPES. Tendo em vista o fato de o(a)(s) executado(a)(s) estar(em) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, CITA o(a)(s) executado(a)(s) JULIANA FERNANDES BARRETO E LOPES - CPF: 835.450.426-34 para que, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, pague(m) a dívida exequenda, de natureza Contribuição de interesse das categorias profissionais referente à CDA n. 0437, inscrita em 06/08/2019, no valor de R$ 3.672,02, calculada até agosto/2022, e os encargos legais do procedimento, a serem ATUALIZADOS NA OCASIÃO DO PAGAMENTO, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Divinópolis-MG, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) CRISTIANO MAURO DA SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

08/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/03/2023, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 08:45

Expedição de documento (Edital)

06/03/2023, 11:38

Ato ordinatório

19/01/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 11:51

Expedida/Certificada

18/07/2022, 18:11

Ato ordinatório

06/05/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 06:45

Documento (Certidão)

11/01/2022, 08:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/12/2021, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 20:17

Mero expediente

21/10/2021, 20:17

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 14:14

Decurso de Prazo

10/03/2021, 02:54

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2020, 19:16

Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

03/11/2020, 16:40

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 18:26

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 10:23

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 11:24

Documento (Informações)

14/02/2020, 11:24

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 20:41

Recebimento

27/11/2019, 15:49

Distribuição (sorteio)

27/11/2019, 15:49