Cumprimento de sentença 1040406-29.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

SERGIO SANTIAGO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE PERES NUNES

OAB/MG 106304·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 07:16

Paga

02/12/2025, 17:00

Paga

02/12/2025, 17:00

Paga

02/12/2025, 17:00

Publicação

01/12/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1040406-29.2020.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: SERGIO SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE PERES NUNES (OAB MG106304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 26/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 07:51

Expedida/certificada

27/11/2025, 07:15

Paga

26/11/2025, 17:36

Paga

26/11/2025, 17:36

Paga

26/11/2025, 17:36

Por decisão judicial

12/10/2025, 01:39

Enviada ao Tribunal

11/10/2025, 09:35

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

05/12/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 07:16

Paga

02/12/2025, 17:00

Paga

02/12/2025, 17:00

Paga

02/12/2025, 17:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00

Publicação

01/12/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1040406-29.2020.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: SERGIO SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE PERES NUNES (OAB MG106304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 26/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 07:51

Expedida/certificada

27/11/2025, 07:15

Paga

26/11/2025, 17:36

Paga

26/11/2025, 17:36

Paga

26/11/2025, 17:36

Por decisão judicial

12/10/2025, 01:39

Enviada ao Tribunal

11/10/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

11/10/2025, 09:35

Documento (Certidão)

09/10/2025, 19:37

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:15

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 11:16

Publicação

19/09/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1040406-29.2020.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: SERGIO SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE PERES NUNES (OAB MG106304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 17/09/2025 - Juntado(a)

18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2025, 20:25

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 19:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 19:50

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 19:47

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 15:31

Confirmada

25/07/2025, 13:07

Publicação

25/07/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1040406-29.2020.4.01.3800/MG REQUERENTE: SERGIO SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE PERES NUNES (OAB MG106304) DESPACHO/DECISÃO Tendo transcorrido prazo muito superior ao requerido pelo réu, intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos da Contadoria. Após, vista ao autor. Havendo concordância quanto ao valor, a RPV deverá ser retificada, antes de ser transmitida ao TRF6. Em caso de discordância quanto aos valores, voltem-me conclusos. Belo Horizonte, 23 de julho de 2025.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 18:12

Expedida/certificada

23/07/2025, 18:12

Mero expediente

23/07/2025, 18:12

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 00:52

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:51

Confirmada

27/03/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 10:19

Confirmada

27/03/2025, 10:10

Expedida/certificada

26/03/2025, 16:22

Expedida/certificada

26/03/2025, 16:22

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:20

Confirmada

18/02/2025, 22:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 09:27

Confirmada

18/02/2025, 08:50

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 15:25

Mero expediente

17/02/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

12/10/2024, 09:28

Confirmada

10/10/2024, 17:35

Confirmada

09/10/2024, 10:34

Expedida/certificada

08/10/2024, 17:18

Mero expediente

08/10/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 15:38

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:04

Documento (Certidão)

03/06/2024, 17:12

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 07:58

Confirmada

23/05/2024, 07:55

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 19:15

Mudança de Classe Processual

06/05/2024, 11:35

Ato ordinatório

01/05/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: SERGIO SANTIAGO DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: FELIPE PERES NUNES - MG106304-A O processo nº 1040406-29.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/03/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

08/03/2023, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

11/10/2022, 10:59

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2022, 18:00

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 17:43

Petição (Contra-razões)

14/03/2022, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 14:29

Mero expediente

02/03/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 14:24

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 14:06

Decurso de Prazo

22/02/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 19:12

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 22:40

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 06:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 18:14

Antecipação de tutela

03/12/2021, 18:14

Conclusão (para julgamento)

30/11/2021, 14:51

Remessa

22/11/2021, 16:18

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 16:18

Remessa (outros motivos)

28/09/2021, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 10:53

Mero expediente

28/09/2021, 10:53

Documento (Outros documentos)

21/09/2021, 11:00

Conclusão (para julgamento)

19/08/2021, 17:00

Petição (Impugnação)

05/05/2021, 16:46

Petição (Contestação)

05/04/2021, 11:41

Decurso de Prazo

20/03/2021, 05:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2021, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2021, 09:44

Ato ordinatório

23/02/2021, 15:45

Remessa (em diligência)

05/02/2021, 18:22

Documento (Certidão)

05/02/2021, 18:16

Petição (Petição (outras))

31/01/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 10:35

Decurso de Prazo

17/12/2020, 22:58

Petição (Petição (outras))

12/12/2020, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2020, 14:59

Determinada/Designada

10/12/2020, 14:58

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 19:11

Remessa (em diligência)

07/10/2020, 06:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2020, 06:53

Ato ordinatório

07/10/2020, 06:52

Mero expediente

06/10/2020, 17:44

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 11:50

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 11:57

Documento (Informações)

01/10/2020, 09:06

Recebimento

30/09/2020, 11:13

Distribuição (sorteio)

30/09/2020, 11:13

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 00:00

Intimação de pauta

•08/03/2023, 00:00