Procedimento do Juizado Especial Cível 6000254-84.2023.4.06.3806 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000254-84.2023.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 09:58

Documento (Certidão)

12/06/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IEDA GERALDA DE RESENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIMAR ELIANE DE CARVALHO (OAB MG091499) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: SERGIO AUGUSTO GORZATO MALDI PERITO: ADRIANA APARECIDA FERREIRA SOARES Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 26 de março de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 6000254-84.2023.4.06.3806/MG (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES

27/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 12:37

Expedida/certificada

28/05/2024, 19:12

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 13:57

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:09

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Confirmada

06/05/2024, 08:53

Expedida/certificada

03/05/2024, 17:44

Improcedência

03/05/2024, 17:44

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 14:51

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Documentos

•27/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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