Mandado de Segurança Cível 0003079-48.2008.4.01.3813 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0003079-48.2008.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

07/04/2026, 07:09

Definitivo

30/07/2024, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 13:48

Mero expediente

29/07/2024, 13:48

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 17:55

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 18:47

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 11:52

Expedida/Certificada

07/06/2024, 18:38

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 18:34

Recebimento

02/05/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003079-48.2008.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003079-48.2008.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CELESTINO DIVINO PORTES - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA - MG103289 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CELESTINO DIVINO PORTES - ME - CNPJ: 17.001.330/0001-02 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 8 de março de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2020, 20:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2009, 16:15

Documentos

Intimação

•11/03/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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