Execução Fiscal 0030931-52.2009.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0030931-52.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

03/03/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 12:22

Documento (Outros documentos)

08/11/2025, 06:21

Confirmada

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2025, 17:53

Conclusão (para julgamento)

15/10/2025, 17:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 12:45

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 16:15

Ato ordinatório

20/08/2024, 02:31

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 10:58

Documento (Certidão)

09/05/2024, 10:35

Ato ordinatório

09/05/2024, 10:35

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0030931-52.2009.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: EDIVALDO LANA MACEDO INTIMANDO: EXECUTADO: EDIVALDO LANA MACEDO FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do despacho ID 681633983 proferido e transferência de valores pelo sistema SISBAJUD (ID 1447608369), nos autos do processo, ficando o(a,s) executado(a,s), intimado(a,s) da penhora. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21071423150172800000627969691 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21081216084303200000674044654 único Volume 21081216084311500000674044657 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21081216091969200000674044669 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21081216092057600000674044670 Manifestação Manifestação 21081609010311500000677997148 Despacho Despacho 21081614135563900000674997166 Habilitação e descadastro Procuração/Habilitação 21081715193859000000681421658 TERMO DE POSSE LUCIO 2º mandato LUCIO Documento Comprobatório 21081715193872500000681421663 Procuração ROMY E.F. Procuração 21081715193890100000681421667 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21081715193859000000681421658 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21081715193859000000681421658 Manifestação Manifestação 21081815271822300000683998672 Pedido de Habilitação Procuração/Habilitação 21092410474291000000739112631 PROCURAÇÃO - Execução Fiscal - Procuração 21092410474306300000739112656 Substabelecimento - PROC EDIVALDO LANA MACEDO Substabelecimento 21092410474319700000739112657 Termo de Posse Presidente Crea-MG - Trienio 2021-2023 Documento Comprobatório 21092410474329700000739112659 Manifestação Manifestação 21092410553301900000739139141 Ciente Migração e cumprimento de despacho- Proc. EDIVALDO LANA MACEDO Manifestação 21092410553322200000739139146 Certidão Certidão 22121513382772800001307106031 SISBAJUD BLOQUEIO PARCIAL - PROCESSO 0030931-52.2009.4.01.3800 Consulta/Extrato BACENJUD 22121513385173800001307106033 Certidão Certidão 22121513440879600001307106055 SISBAJUD BLOQUEIO TOTAL - PROCESSO 0030931-52.2009.4.01.3800 Consulta/Extrato BACENJUD 22121513443224500001307106058 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22121912375568100001308264568 Certidão Certidão 23100519352915800001435019058 0030931-52.2009.4.01.3800 Transferência Ordenada Consulta/Extrato BACENJUD 23100519355480100001435019059 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0030931-52.2009.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: EDIVALDO LANA MACEDO INTIMANDO: EXECUTADO: EDIVALDO LANA MACEDO FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do despacho ID 681633983 proferido e transferência de valores pelo sistema SISBAJUD (ID 1447608369), nos autos do processo, ficando o(a,s) executado(a,s), intimado(a,s) da penhora. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21071423150172800000627969691 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21081216084303200000674044654 único Volume 21081216084311500000674044657 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21081216091969200000674044669 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21081216092057600000674044670 Manifestação Manifestação 21081609010311500000677997148 Despacho Despacho 21081614135563900000674997166 Habilitação e descadastro Procuração/Habilitação 21081715193859000000681421658 TERMO DE POSSE LUCIO 2º mandato LUCIO Documento Comprobatório 21081715193872500000681421663 Procuração ROMY E.F. Procuração 21081715193890100000681421667 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21081715193859000000681421658 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21081715193859000000681421658 Manifestação Manifestação 21081815271822300000683998672 Pedido de Habilitação Procuração/Habilitação 21092410474291000000739112631 PROCURAÇÃO - Execução Fiscal - Procuração 21092410474306300000739112656 Substabelecimento - PROC EDIVALDO LANA MACEDO Substabelecimento 21092410474319700000739112657 Termo de Posse Presidente Crea-MG - Trienio 2021-2023 Documento Comprobatório 21092410474329700000739112659 Manifestação Manifestação 21092410553301900000739139141 Ciente Migração e cumprimento de despacho- Proc. EDIVALDO LANA MACEDO Manifestação 21092410553322200000739139146 Certidão Certidão 22121513382772800001307106031 SISBAJUD BLOQUEIO PARCIAL - PROCESSO 0030931-52.2009.4.01.3800 Consulta/Extrato BACENJUD 22121513385173800001307106033 Certidão Certidão 22121513440879600001307106055 SISBAJUD BLOQUEIO TOTAL - PROCESSO 0030931-52.2009.4.01.3800 Consulta/Extrato BACENJUD 22121513443224500001307106058 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22121912375568100001308264568 Certidão Certidão 23100519352915800001435019058 0030931-52.2009.4.01.3800 Transferência Ordenada Consulta/Extrato BACENJUD 23100519355480100001435019059 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030931-52.2009.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: EDIVALDO LANA MACEDO INTIMANDO: EDIVALDO LANA MACEDO FINALIDADE: INTIMAR EDIVALDO LANA MACEDO acerca da restrição pelo sistema SIBAJUD do valor de R$ 1.207,64( um mil, duzentos e sete reais e sessenta e quatro centavos) em conta bancária de sua titularidade, bem como para, no prazo de 5 dias, comprovar que: 1. as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; 2. que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. ADVERTÊNCIA: não havendo manifestação do executado, no prazo de 05 dias, acerca de eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva (artigos 832 e 833 do CPC/2Q15), o valor bloqueado será transferido para conta à disposição deste Juízo. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf6.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 13º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este EDITAL por ordem deste Juízo Federal. Belo Horizonte, data da assinatura do documento (assinado digitalmente) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/01/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Conclusão (para despacho)

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