Procedimento Comum Cível 1000043-96.2018.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 03 - 1ª Turma Suplementar

Partes do Processo

ALLAIN WILHAM SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA/MG - UFV

Reu

Advogados / Representantes

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA

OAB/MG 158690·CPF·Representa: Autor

PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA

OAB/MG 159889·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PEREIRA REZENDE

OAB/MG 82289·CPF·Representa: Autor

MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA

OAB/MG 158693·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PEREIRA REZENDE

OAB/MG 082289·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA

OAB/MG 158690·CPF·Representa: Autor

PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA

OAB/MG 159889·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PEREIRA REZENDE

OAB/MG 82289·CPF·Representa: Autor

MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA

OAB/MG 158693·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PEREIRA REZENDE

OAB/MG 082289·CPF·Representa: Autor

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA

OAB/MG 158690·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PEREIRA REZENDE

OAB/MG 082289·CPF·Representa: Réu

MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA

OAB/MG 158693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 15:49

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2026, 14:33

Documento (Certidão)

29/04/2026, 12:28

Publicação

27/04/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1000043-96.2018.4.01.3823/MG AUTOR: ALLAIN WILHAM SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA (OAB MG159889) ADVOGADO(A): JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA (OAB MG158690) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA REZENDE (OAB MG082289) ATO ORDINATÓRIO Dou vista ao autor da manifestação de evento 76. Na sequência, os autos serão conclusos.

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2026, 12:27

Ato ordinatório

23/04/2026, 12:27

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 11:16

Documento (Certidão)

02/04/2026, 09:31

Por decisão judicial

30/12/2025, 15:42

Paga

30/12/2025, 12:58

Publicação

04/12/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 13:49

Todas as movimentações(81)

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 15:49

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2026, 14:33

Documento (Certidão)

29/04/2026, 12:28

Publicação

27/04/2026, 03:18

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1000043-96.2018.4.01.3823/MG AUTOR: ALLAIN WILHAM SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA (OAB MG159889) ADVOGADO(A): JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA (OAB MG158690) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA REZENDE (OAB MG082289) ATO ORDINATÓRIO Dou vista ao autor da manifestação de evento 76. Na sequência, os autos serão conclusos.

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2026, 12:27

Ato ordinatório

23/04/2026, 12:27

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 11:16

Documento (Certidão)

02/04/2026, 09:31

Por decisão judicial

30/12/2025, 15:42

Paga

30/12/2025, 12:58

Publicação

04/12/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1000043-96.2018.4.01.3823/MG (originário: processo nº 10000439620184013823/MG) RELATOR: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA AUTOR: ALLAIN WILHAM SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA (OAB MG159889) ADVOGADO(A): JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA (OAB MG158690) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA REZENDE (OAB MG082289) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 02/12/2025 - Juntada de certidão Evento 62 - 28/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 61 - 28/11/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal Evento 60 - 28/11/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 18:25

Expedida/certificada

02/12/2025, 17:51

Documento (Certidão)

02/12/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 17:34

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:45

Por decisão judicial

28/11/2025, 10:32

Enviada ao Tribunal

28/11/2025, 09:40

Documento (Certidão)

27/11/2025, 07:00

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 18:07

Publicação

17/11/2025, 03:19

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1000043-96.2018.4.01.3823/MG (originário: processo nº 10000439620184013823/MG) RELATOR: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA AUTOR: ALLAIN WILHAM SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA (OAB MG159889) ADVOGADO(A): JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA (OAB MG158690) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA REZENDE (OAB MG082289) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 13/11/2025 - Juntado(a)

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 18:25

Expedida/certificada

13/11/2025, 18:04

Documento (Certidão)

13/11/2025, 18:04

Documento (Certidão)

13/11/2025, 18:02

Expedida/certificada

13/11/2025, 18:01

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 18:01

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 18:01

Expedida/certificada

13/11/2025, 18:01

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 08:12

Publicação

22/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1000043-96.2018.4.01.3823/MG AUTOR: ALLAIN WILHAM SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA (OAB MG158693) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA REZENDE (OAB MG082289) ADVOGADO(A): JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA (OAB MG158690) ADVOGADO(A): PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA (OAB MG159889) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos e observando o Evento 31. Intime-se a UFV para, caso queira, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. Caso haja a concordância com os valores apresentados, expeça-se o requisitório. Em caso de impugnação, nos termos do art. 9º do CPC e considerando o princípio da não surpresa, dê-se vista à parte contrária, por quinze dias. Intimem-se. Cumpra-se.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 08:28

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:01

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2025, 08:08

Mero expediente

22/08/2025, 18:14

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 07:51

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 15:15

Confirmada

11/08/2025, 23:59

Publicação

05/08/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000043-96.2018.4.01.3823/MG AUTOR: ALLAIN WILHAM SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA (OAB MG158693) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA REZENDE (OAB MG082289) ADVOGADO(A): JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA (OAB MG158690) ADVOGADO(A): PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA (OAB MG159889) ATO ORDINATÓRIO Dou vista às partes sobre o retorno dos autos e para requerem o que de direito em cinco dias. Após, em nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2025, 09:59

Expedida/certificada

01/08/2025, 09:59

Recebimento

17/06/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALLAIN WILHAM SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA (OAB MG158693) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA REZENDE (OAB MG082289) ADVOGADO(A): JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA (OAB MG158690) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA/MG - UFV PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1000043-96.2018.4.01.3823/MG (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 13:17

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2018, 16:42

Petição (Contra-razões)

29/08/2018, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2018, 11:06

Mero expediente

13/08/2018, 16:22

Conclusão (para despacho)

08/08/2018, 14:05

Petição (Apelação)

25/07/2018, 11:37

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2018, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2018, 13:35

Ausência das condições da ação

21/06/2018, 19:37

Conclusão (para decisão)

25/05/2018, 16:46

Petição (Contestação)

14/05/2018, 20:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2018, 14:22

Mero expediente

13/04/2018, 17:51

Conclusão (para decisão)

11/04/2018, 14:34

Remessa (outros motivos)

02/04/2018, 11:29

Documento (Certidão)

02/04/2018, 11:21

Recebimento

27/03/2018, 18:13

Distribuição (sorteio)

27/03/2018, 18:13

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00