Procedimento Comum Cível 0020340-26.2012.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0020340-26.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 16:04

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:18

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:13

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Publicação

18/11/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0020340-26.2012.4.01.3800/MG AUTOR: ALDA LOPES DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): ENZO MARCOS DI PIETRO (OAB MG051849) AUTOR: ROBERTO MARCIO LANA PEIXOTO ADVOGADO(A): ENZO MARCOS DI PIETRO (OAB MG051849) AUTOR: RAFAEL DONATO ADVOGADO(A): ENZO MARCOS DI PIETRO (OAB MG051849) AUTOR: MARCIO FLAVIO DE FREITAS ADVOGADO(A): ENZO MARCOS DI PIETRO (OAB MG051849) AUTOR: DIOMAR TARTAGLIA ADVOGADO(A): ENZO MARCOS DI PIETRO (OAB MG051849) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br Belo Horizonte, 14 de novembro de 2025

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2025, 16:27

Expedida/certificada

14/11/2025, 16:27

Expedida/certificada

14/11/2025, 16:27

Expedida/certificada

14/11/2025, 16:27

Ato ordinatório

14/11/2025, 16:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 21:22

Recebimento

17/06/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO MARCIO LANA PEIXOTO ADVOGADO(A): ENZO MARCOS DI PIETRO (OAB MG051849) APELANTE: ALDA LOPES DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): ENZO MARCOS DI PIETRO (OAB MG051849) APELANTE: RAFAEL DONATO ADVOGADO(A): ENZO MARCOS DI PIETRO (OAB MG051849) APELANTE: MARCIO FLAVIO DE FREITAS ADVOGADO(A): ENZO MARCOS DI PIETRO (OAB MG051849) APELANTE: DIOMAR TARTAGLIA ADVOGADO(A): ENZO MARCOS DI PIETRO (OAB MG051849) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0020340-26.2012.4.01.3800/MG (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR

27/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/11/2025, 01:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Recebimento

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