Recurso Inominado Cível 1002597-61.2019.4.01.3825 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1002597-61.2019.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 23:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 23:40

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/06/2023, 09:20

Documento (Informações)

05/06/2023, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:45

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:03

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:09

Provimento

31/03/2023, 13:09

Mérito

29/03/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:59

Publicação

17/03/2023, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MAURICIO PEREIRA DE AQUINO Advogado do(a) RECORRIDO: GILDASIO BENVINDO SILVA JUNIOR - MG135816-A O processo nº 1002597-61.2019.4.01.3825 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/03/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

08/03/2023, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•08/03/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

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Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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