Apelação / Remessa Necessária 1000093-55.2018.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 1000093-55.2018.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000093-55.2018.4.01.3813/MG IMPETRANTE: SOLIDADE BATISTA CARIUS ADVOGADO(A): FLAVIANO DUELI DE SOUZA (OAB MG173385) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerimentos cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, arquivem-se os autos. Governador Valadares/MG, data no ato da assinatura eletrônica.

07/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:59

Trânsito em julgado

30/06/2025, 17:59

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:01

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 19:16

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 14:40

Sentença confirmada

15/04/2025, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: SOLIDADE BATISTA CARIUS ADVOGADO(A): FLAVIANO DUELI DE SOUZA (OAB MG173385) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1000093-55.2018.4.01.3813/MG (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 21:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 10:48

Ato ordinatório

17/12/2024, 19:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/09/2022, 12:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 00:00