Apelação Cível 0028422-46.2012.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0028422-46.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Petição (Vara Cível) Nº 0028422-46.2012.4.01.3800/MG REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS AUGUSTO ADVOGADO(A): GUILHERME MORAES SILVA (OAB MG104701) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para, no prazo de () 05 dias, () 10 dias, (X) 15 dias, () 20 dias, () 30 dias: () manifestar-se/dar ciência quanto à petição/documento - evento 290. () cumprir/manifestar-se/dar ciência do despacho/decisão/sentença - evento. () vista para especificação de provas. () requerer o que de direito. () Outro: Belo Horizonte/MG, 05/11/2025

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Petição (Vara Cível) Nº 0028422-46.2012.4.01.3800/MG REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS AUGUSTO ADVOGADO(A): GUILHERME MORAES SILVA (OAB MG104701) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:59

Trânsito em julgado

30/06/2025, 17:59

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:01

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Confirmada

30/04/2025, 10:19

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 14:40

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 14:40

Sentença desconstituída

15/04/2025, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELANTE: JOSE ESTEVAO DURVAL ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: MARIA DAS GRACAS AUGUSTO ADVOGADO(A): GUILHERME MORAES SILVA (OAB MG104701) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0028422-46.2012.4.01.3800/MG (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 21:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 10:28

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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