Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1000975-87.2017.4.01.3801/MG EXEQUENTE: JOAO PAULO CANDIDO DA COSTA
ADVOGADO(A): RONALD ROGERIO CUSTODIO (OAB MG161886)
ADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566)
SENTENÇA
Diante do pagamento das diferenças remuneratórias ao militar reincorporado ao Exército e dos honorários advocatícios sucumbenciais (Evento 49, 70, 71), julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1000975-87.2017.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10009758720174013801/MG) RELATOR: SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE
EXEQUENTE: JOAO PAULO CANDIDO DA COSTA
ADVOGADO(A): RONALD ROGERIO CUSTODIO (OAB MG161886)
ADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 57 - 04/08/2025 - Juntado(a)
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000975-87.2017.4.01.3801/MG
AUTOR: JOAO PAULO CANDIDO DA COSTA
ADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566)
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes sobre retorno dos autos do TRF6, em 5 dias. Nada requerido, ao arquivo
04/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/07/2025, 20:19
Trânsito em julgado
01/07/2025, 20:19
Decurso de Prazo
25/06/2025, 01:01
Decurso de Prazo
31/05/2025, 01:02
Confirmada
09/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 07:23
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 14:39
Documento (Acórdão)
29/04/2025, 14:39
Sentença confirmada
15/04/2025, 16:04
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COREM – COORDENAÇÃO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: JOAO PAULO CANDIDO DA COSTA ADVOGADO(A): JULIO ABEILARD DA SILVA (OAB MG132156) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente
80 - 1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1000975-87.2017.4.01.3801/MG (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA