Apelação Cível 1028478-45.2019.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01 - 1ª Turma Suplementar

Partes do Processo

MIGUEL GOMES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO RODRIGUES ROCHA

OAB/MG 060389·CPF·Representa: Autor

FABIANO MENDES BOTELHO

OAB/MG 125180·CPF·Representa: Autor

MARIO RODRIGUES ROCHA

OAB/MG 060389·CPF·Representa: Réu

FABIANO MENDES BOTELHO

OAB/MG 125180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:25

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2025, 15:25

Trânsito em julgado

01/07/2025, 20:50

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:33

Documento (Acórdão)

22/04/2025, 16:00

Sentença confirmada

15/04/2025, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL GOMES ADVOGADO(A): MARIO RODRIGUES ROCHA (OAB MG060389) ADVOGADO(A): FABIANO MENDES BOTELHO (OAB MG125180) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1028478-45.2019.4.01.9999/MG (Pauta: 216) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 21:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

27/02/2025, 10:04

Ato ordinatório

21/01/2025, 14:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 11:51

Documentos

•27/03/2025, 00:00