Embargos à Execução 0067604-54.2003.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0067604-54.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2025, 06:05

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:15

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 09:23

Publicação

19/09/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0067604-54.2003.4.01.3800/MG EMBARGADO: JOSE ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) EMBARGADO: LUIS CARLOS DE CARVALHO ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) EMBARGADO: MARA LUCIA GONCALVES ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) EMBARGADO: ANTONIO BASILIO FREIRE VIAL ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 10:16

Expedida/certificada

17/09/2025, 10:15

Expedida/certificada

17/09/2025, 10:15

Expedida/certificada

17/09/2025, 10:15

Ato ordinatório

17/09/2025, 10:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 19:49

Recebimento

17/06/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: JOSE ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) APELADO: ANTONIO BASILIO FREIRE VIAL ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) APELADO: LUIS CARLOS DE CARVALHO ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) APELADO: MARA LUCIA GONCALVES CAPUTO ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) APELADO: LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0067604-54.2003.4.01.3800/MG (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS

27/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Recebimento

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