Apelação / Remessa Necessária 1029639-56.2020.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01 - 1ª Turma Suplementar

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

NAIR CARMELITA ALVES

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA

OAB/MG 089017·CPF·Representa: Autor

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA

OAB/MG 089017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 14:20

Expedida/Certificada

04/07/2025, 14:18

Trânsito em julgado

01/07/2025, 20:50

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:03

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 15:26

Confirmada

25/04/2025, 15:25

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:33

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 16:00

Documento (Acórdão)

22/04/2025, 16:00

Sentença desconstituída

15/04/2025, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAIR CARMELITA ALVES ADVOGADO(A): JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA (OAB MG089017) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1029639-56.2020.4.01.9999/MG (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS

27/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2025, 21:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

27/02/2025, 09:57

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 14:20

Expedida/Certificada

04/07/2025, 14:18

Trânsito em julgado

01/07/2025, 20:50

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:03

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Documentos

•27/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 15:26

Confirmada

25/04/2025, 15:25

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:33

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 16:00

Documento (Acórdão)

22/04/2025, 16:00

Sentença desconstituída

15/04/2025, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAIR CARMELITA ALVES ADVOGADO(A): JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA (OAB MG089017) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1029639-56.2020.4.01.9999/MG (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS

27/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2025, 21:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

27/02/2025, 09:57

Ato ordinatório

10/01/2025, 19:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/09/2022, 10:19