Execução Fiscal 0001562-39.2012.4.01.3822 - TRF6

Execução Fiscal 0001562-39.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/02/2023, 15:11

Documento (Certidão)

22/02/2023, 15:11

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:09

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:09

Documento (Certidão)

03/02/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001562-39.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1311406848 e o disposto no inciso I do artigo 17 do Acordo de Cooperação Técnica 3/2022, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas e a Vara Federal de Ponte Nova, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,28 de novembro de 2022. PATRÍCIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO Juíza Federal Substituta

16/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 12:37

Expedida/Certificada

13/01/2023, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2023, 13:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001562-39.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA MAF LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS VALE BARTOLOMEU - MG150546 e PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES - MG143031 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVELINO SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 28 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001562-39.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA MAF LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS VALE BARTOLOMEU - MG150546 e PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES - MG143031 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA MAF LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 28 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

29/11/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/11/2022, 09:47

Conclusão (para julgamento)

28/11/2022, 09:47

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Conclusão (para julgamento)

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