Procedimento Comum Cível 1003878-98.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2253611/MG (2026/0014990-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FERNANDA CAMPOS CLEMENTE ADVOGADO: MÁRIO LUIZ CASAVERDE SAMPAIO - MG051598 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2026.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2253611/MG (2026/0014990-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FERNANDA CAMPOS CLEMENTE ADVOGADO: MÁRIO LUIZ CASAVERDE SAMPAIO - MG051598 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2026.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1003878-98.2017.4.01.3800/MG APELANTE: FERNANDA CAMPOS CLEMENTE ADVOGADO(A): MARIO LUIZ CASAVERDE SAMPAIO (OAB MG051598) ADVOGADO(A): DANIELLI DA SILVA MOURA (OAB MG172522) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

21/10/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELANTE: FERNANDA CAMPOS CLEMENTE ADVOGADO(A): MARIO LUIZ CASAVERDE SAMPAIO (OAB MG051598) ADVOGADO(A): DANIELLI DA SILVA MOURA (OAB MG172522) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA Presidente 80 - 1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1003878-98.2017.4.01.3800/MG (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELANTE: FERNANDA CAMPOS CLEMENTE ADVOGADO(A): MARIO LUIZ CASAVERDE SAMPAIO (OAB MG051598) ADVOGADO(A): DANIELLI DA SILVA MOURA (OAB MG172522) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1003878-98.2017.4.01.3800/MG (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/11/2024, 11:23

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

04/10/2022, 18:41

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2019, 14:58

Mero expediente

19/11/2018, 17:11

Conclusão (para despacho)

14/11/2018, 14:44

Documento (Certidão)

14/11/2018, 14:43

Decurso de Prazo

05/11/2018, 01:25

Decurso de Prazo

05/11/2018, 01:25

Petição (Recurso adesivo)

22/10/2018, 13:53

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•30/04/2026, 00:00