Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1002522-87.2021.4.01.3813/MG
AUTOR: MARCELO JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO(A): CARLA RODRIGUES SANTOS (OAB MG186947)
ADVOGADO(A): JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA (OAB MG186775)
ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393)
ADVOGADO(A): STEFANIA DE ARAUJO BARBOSA (OAB MG169690)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme autorizado pela portaria 02/2016, abro vista dos autos às partes do retorno dos autos do TRF6 e para requererem o que entenderem pertinente. Prazo: 15 (quinze) dias.
Se requerido o cumprimento de sentença, cadastrar a petição como EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Governador Valadares/MG, data da assinatura.
12/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/03/2026, 00:12
Recebimento
10/03/2026, 15:14
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/12/2025, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 1002522-87.2021.4.01.3813/MG
APELADO: MARCELO JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO(A): CARLA RODRIGUES SANTOS (OAB MG186947)
ADVOGADO(A): JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA (OAB MG186775)
ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393)
ADVOGADO(A): STEFANIA DE ARAUJO BARBOSA (OAB MG169690)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460)
DESPACHO/DECISÃO
Nada a prover quanto aos embargos de declaração acostados no evento 23, visto que não possuem relação com o que foi decidido nestes autos.
Após as providências de praxe, determino o lançamento do trânsito em julgado.
Publique-se. Intimem-se.
Belo Horizonte, data da assinatura.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: MARCELO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO(A): CARLA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB MG186947) ADVOGADO(A): JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA (OAB MG186775) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393) ADVOGADO(A): STEFANIA DE ARAUJO BARBOSA (OAB MG169690) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente
80 - 1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1002522-87.2021.4.01.3813/MG (Pauta: 251) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1002522-87.2021.4.01.3813/MG
AUTOR: MARCELO JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO(A): CARLA RODRIGUES SANTOS (OAB MG186947)
ADVOGADO(A): JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA (OAB MG186775)
ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393)
ADVOGADO(A): STEFANIA DE ARAUJO BARBOSA (OAB MG169690)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme autorizado pela portaria 02/2016, abro vista dos autos às partes do retorno dos autos do TRF6 e para requererem o que entenderem pertinente. Prazo: 15 (quinze) dias.
Se requerido o cumprimento de sentença, cadastrar a petição como EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Governador Valadares/MG, data da assinatura.
12/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/03/2026, 00:12
Recebimento
10/03/2026, 15:14
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/12/2025, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 1002522-87.2021.4.01.3813/MG
APELADO: MARCELO JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO(A): CARLA RODRIGUES SANTOS (OAB MG186947)
ADVOGADO(A): JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA (OAB MG186775)
ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393)
ADVOGADO(A): STEFANIA DE ARAUJO BARBOSA (OAB MG169690)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460)
DESPACHO/DECISÃO
Nada a prover quanto aos embargos de declaração acostados no evento 23, visto que não possuem relação com o que foi decidido nestes autos.
Após as providências de praxe, determino o lançamento do trânsito em julgado.
Publique-se. Intimem-se.
Belo Horizonte, data da assinatura.
09/12/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: MARCELO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO(A): CARLA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB MG186947) ADVOGADO(A): JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA (OAB MG186775) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393) ADVOGADO(A): STEFANIA DE ARAUJO BARBOSA (OAB MG169690) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente
80 - 1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1002522-87.2021.4.01.3813/MG (Pauta: 251) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS