Procedimento Comum Cível 0061668-91.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 01 - 1ª Turma Suplementar

Partes do Processo

MARCO AURELIO DOS REIS

Autor

MARCO AURELIO DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

DENISON ALVES SALMASO

OAB/MG 59825·CPF·Representa: Autor

DENISON ALVES SALMASO

OAB/MG 059825·Representa: Autor

DENISON ALVES SALMASO

OAB/MG 059825·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 10:05

Mudança de Classe Processual

04/03/2026, 10:01

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 11:31

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:44

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:58

Publicação

04/02/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0061668-91.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00616689120164013800/MG) RELATOR: WILLIAM KEN AOKI AUTOR: MARCO AURELIO DOS REIS ADVOGADO(A): DENISON ALVES SALMASO (OAB MG059825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 30/11/2025 - PETIÇÃO

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 09:00

Expedida/certificada

02/02/2026, 08:42

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:14

Publicação

10/12/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0061668-91.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00616689120164013800/MG) RELATOR: WILLIAM KEN AOKI AUTOR: MARCO AURELIO DOS REIS ADVOGADO(A): DENISON ALVES SALMASO (OAB MG059825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 30/11/2025 - PETIÇÃO

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 13:01

Todas as movimentações(122)

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 10:05

Mudança de Classe Processual

04/03/2026, 10:01

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 11:31

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:44

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:58

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00

Publicação

04/02/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0061668-91.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00616689120164013800/MG) RELATOR: WILLIAM KEN AOKI AUTOR: MARCO AURELIO DOS REIS ADVOGADO(A): DENISON ALVES SALMASO (OAB MG059825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 30/11/2025 - PETIÇÃO

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 09:00

Expedida/certificada

02/02/2026, 08:42

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:14

Publicação

10/12/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0061668-91.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00616689120164013800/MG) RELATOR: WILLIAM KEN AOKI AUTOR: MARCO AURELIO DOS REIS ADVOGADO(A): DENISON ALVES SALMASO (OAB MG059825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 30/11/2025 - PETIÇÃO

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 13:01

Expedida/certificada

05/12/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

30/11/2025, 17:57

Confirmada

30/11/2025, 17:57

Expedida/certificada

25/11/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 14:57

Confirmada

22/09/2025, 13:10

Publicação

19/09/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0061668-91.2016.4.01.3800/MG AUTOR: MARCO AURELIO DOS REIS ADVOGADO(A): DENISON ALVES SALMASO (OAB MG059825) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:53

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 15:32

Recebimento

17/06/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARCO AURELIO DOS REIS ADVOGADO(A): DENISON ALVES SALMASO (OAB MG059825) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0061668-91.2016.4.01.3800/MG (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 16:20

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

26/12/2022, 16:29

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2022, 15:49

Documento (Certidão)

26/07/2022, 15:47

Documento (Outros documentos)

21/07/2022, 13:58

Petição (Contra-razões)

20/07/2022, 11:48

Petição (Apelação)

05/07/2022, 13:34

Expedida/Certificada

26/06/2022, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 17:54

Procedência

21/06/2022, 17:54

Conclusão (para julgamento)

17/02/2022, 17:23

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 17:17

Documento (Certidão)

17/02/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 11:02

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 15:51

Determinada/Designada

03/08/2021, 10:56

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:59

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 19:16

Documento (Certidão)

28/07/2021, 19:15

Decurso de Prazo

24/07/2021, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 19:46

Documento (Certidão)

14/07/2021, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2021, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2021, 15:19

Mero expediente

06/07/2021, 15:19

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 16:12

Decurso de Prazo

10/06/2021, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

27/03/2021, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 18:45

Mero expediente

03/02/2021, 18:57

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

22/11/2020, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2020, 15:01

Decurso de Prazo

05/11/2020, 05:36

Petição (Petição (outras))

19/09/2020, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2020, 15:56

Documento (Certidão)

17/09/2020, 11:59

Documento (Outros documentos)

17/09/2020, 11:58

Ato ordinatório

01/09/2020, 15:01

Intimação

04/03/2020, 09:58

Mero expediente

04/03/2020, 09:45

Conclusão (para despacho)

12/12/2019, 09:12

Ato ordinatório

05/04/2019, 09:44

Expedida/Certificada

17/12/2018, 13:08

Intimação

17/12/2018, 12:03

Ato ordinatório

17/12/2018, 12:02

Expedida/Certificada

17/10/2018, 13:56

Intimação

21/09/2018, 12:27

Recebimento

21/09/2018, 12:18

Ato ordinatório

14/08/2018, 13:48

Expedida/Certificada

25/06/2018, 15:38

Intimação

26/04/2018, 09:28

Mero expediente

26/04/2018, 09:26

Conclusão (para despacho)

13/04/2018, 10:35

Documento (Outros documentos)

15/03/2018, 11:49

Confirmada

01/03/2018, 15:52

Expedida/Certificada

27/02/2018, 13:54

Intimação

09/02/2018, 11:13

Documento (Outros documentos)

19/12/2017, 16:20

Recebimento

14/12/2017, 13:27

Entrega em carga/vista

28/11/2017, 08:42

Intimação

21/11/2017, 09:49

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 09:29

Intimação

16/08/2017, 09:32

Outras Decisões

16/08/2017, 09:31

Conclusão (para decisão)

04/08/2017, 10:55

Ato ordinatório

07/07/2017, 17:44

Publicação

12/06/2017, 10:09

Intimação

08/06/2017, 14:43

Intimação

24/04/2017, 12:46

Ato ordinatório

21/03/2017, 16:50

Recebimento

17/03/2017, 14:54

Entrega em carga/vista

31/01/2017, 09:48

Intimação

16/01/2017, 10:12

Ato ordinatório

16/01/2017, 10:12

Mero expediente

16/01/2017, 10:06

Conclusão (para despacho)

13/01/2017, 13:34

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 13:17

Publicação

24/11/2016, 08:19

Intimação

22/11/2016, 17:06

Intimação

17/11/2016, 09:14

Mero expediente

17/11/2016, 08:52

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 13:20

Recebimento

21/10/2016, 15:59

Remessa (outros motivos)

20/10/2016, 12:29

Protocolo de Petição

20/10/2016, 12:29

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/2016, 14:04

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00