Apelação Cível 0025925-61.2012.4.01.9199 - TRF6

Apelação Cível 0025925-61.2012.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025925-61.2012.4.01.9199/MG RELATORA: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: SANTO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI (OAB MG151082) ADVOGADO(A): EDIMO JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG055161) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM Votante: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM Votante: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

13/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/08/2025, 11:13

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2025, 11:12

Expedida/Certificada

13/08/2025, 11:05

Trânsito em julgado

22/07/2025, 14:42

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 07:41

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

28/04/2025, 17:10

Sentença confirmada em parte

14/04/2025, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI (OAB MG151082) ADVOGADO(A): EDIMO JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG055161) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0025925-61.2012.4.01.9199/MG (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM

27/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2025, 21:20

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 08:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 10:48

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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