Apelação / Remessa Necessária 0004964-67.2007.4.01.3802 - TRF6

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004964-67.2007.4.01.3802/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM APELADO: VERA ALICE DE AGUIAR FALCO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: DEBORA APARECIDA ALEIXO DE LELLIS OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: ODITE APARECIDA LOCATELLI ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: MONICA DE SOUZA MELO TOVO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: MARCOS ANTONIO LOPES ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: ANTONIO CARLOS FACIO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: MAURO CARDOSO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: DANIEL SANTOS HERCOS ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: JAIRO NEWITON DIAS ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: ALFREDO LEBOREIRO FERNANDES ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UFTM E À REMESSA OFICIAL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0004964-67.2007.4.01.3802/MG IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO LOPES ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) IMPETRANTE: ALFREDO LEBOREIRO FERNANDEZ ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) IMPETRANTE: JAIRO NEWITON DIAS ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) IMPETRANTE: ODITE APARECIDA LOCATELLI ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) IMPETRANTE: MAURO CARDOSO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS FACIO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) IMPETRANTE: DEBORA APARECIDA ALEIXO DE LELLIS OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) IMPETRANTE: MONICA DE SOUZA MELO TOVO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) IMPETRANTE: VERA ALICE DE AGUIAR FALCO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) IMPETRANTE: DANIEL SANTOS HERCOS ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Ciência às partes do acórdão (evento 19). II – Nada requerido, em até 10 (dez) dias, arquivem-se. III – Intimem-se. Uberaba (MG), 18 de julho de 2025. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: VERA ALICE DE AGUIAR FALCO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: DEBORA APARECIDA ALEIXO DE LELLIS OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: ODITE APARECIDA LOCATELLI ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: MONICA DE SOUZA MELO TOVO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: MARCOS ANTONIO LOPES ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: ANTONIO CARLOS FACIO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: MAURO CARDOSO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: DANIEL SANTOS HERCOS ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: JAIRO NEWITON DIAS ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: ALFREDO LEBOREIRO FERNANDES ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0004964-67.2007.4.01.3802/MG (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA

27/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 18:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 13:06

Documento (Certidão)

28/03/2022, 18:31

Ato ordinatório

24/03/2022, 14:46

Ato ordinatório

23/03/2022, 11:01

Ato ordinatório

21/03/2022, 13:01

Decurso de Prazo

22/02/2022, 01:20

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 18/11/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 13:54

Documento (Certidão)

23/11/2021, 10:47

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 10:47

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 10:47

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 14:14

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 14:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/11/2021, 02:33

Ato ordinatório

19/11/2021, 14:12

Recebimento

19/11/2021, 13:38

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 17:20

Redistribuição (competência exclusiva)

18/11/2021, 17:14

Atribuição de competência

18/11/2021, 16:34

Recebimento

18/11/2021, 16:31

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 16:25

Conclusão (para julgamento)

18/11/2021, 16:22

Recebimento

18/11/2021, 16:20

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 14:29

Recebimento

18/11/2021, 14:20

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 13:13

Recebimento

19/06/2019, 14:55

Remessa (outros motivos)

05/06/2019, 09:58

Atribuição de competência

05/06/2019, 09:55

Atribuição de competência

05/06/2019, 08:28

Recebimento

04/06/2019, 15:40

Remessa (outros motivos)

04/06/2019, 14:12

Recebimento

04/06/2019, 14:01

Remessa (outros motivos)

03/07/2018, 14:43

Atribuição de competência

03/07/2018, 14:36

Atribuição de competência

18/07/2016, 15:30

Conclusão (para julgamento)

18/07/2016, 15:23

Recebimento

18/07/2016, 15:21

Remessa (outros motivos)

18/07/2016, 15:19

Recebimento

17/02/2016, 13:30

Remessa (outros motivos)

04/02/2016, 16:22

Atribuição de competência

02/02/2016, 14:12

Conclusão (para julgamento)

07/12/2015, 12:42

Recebimento

07/12/2015, 12:41

Remessa (outros motivos)

07/12/2015, 12:40

Redistribuição (competência exclusiva)

03/12/2015, 20:27

Recebimento

22/01/2015, 12:45

Remessa (outros motivos)

05/12/2014, 13:44

Atribuição de competência

01/12/2014, 20:04

Recebimento

12/11/2014, 15:43

Remessa (outros motivos)

31/10/2014, 17:23

Atribuição de competência

29/10/2014, 18:29

Mudança de Classe Processual

08/07/2010, 23:05

Recebimento

20/11/2009, 19:49

Remessa (outros motivos)

20/11/2009, 19:48

Redistribuição (competência exclusiva)

20/11/2009, 19:47

Ato ordinatório

31/07/2009, 16:36

Recebimento

26/06/2009, 18:22

Remessa (outros motivos)

26/06/2009, 18:20

Atribuição de competência

25/06/2009, 18:53

Mudança de Classe Processual

30/08/2008, 18:50

Recebimento

07/07/2008, 16:59

Conclusão (para julgamento)

03/07/2008, 17:57

Petição (Petição (outras))

01/07/2008, 16:26

Devolvidos os autos

27/06/2008, 13:36

Entrega em carga/vista

18/06/2008, 18:29

Distribuição (dependência)

18/06/2008, 18:28

—

Partes do Processo(11)

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 18/11/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - PRIMEIRA TURMA

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(72)