Apelação Cível 0012483-26.2012.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0012483-26.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0012483-26.2012.4.01.3800/MG EMBARGADO: JOAO MARIA FILHO ADVOGADO(A): IRENE RODRIGUES (OAB MG038893) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: 1. Conceder vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. 2. Caso nada seja requerido, arquivar os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir: Belo Horizonte, data da assinatura. Assinado digitalmente.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012483-26.2012.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: JOAO MARIA FILHO ADVOGADO(A): IRENE RODRIGUES (OAB MG038893) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM

13/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/07/2025, 18:49

Trânsito em julgado

18/07/2025, 18:49

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 19:07

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:08

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:08

Documento (Acórdão)

22/04/2025, 20:22

Sentença confirmada em parte

14/04/2025, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM) APELADO: JOAO MARIA FILHO ADVOGADO(A): IRENE RODRIGUES (OAB MG038893) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0012483-26.2012.4.01.3800/MG (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA

27/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2025, 21:21

Documentos

Ato ordinatório

•27/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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