Apelação / Remessa Necessária 0020110-73.2018.4.01.9199 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0020110-73.2018.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 29/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020110-73.2018.4.01.9199/MG RELATORA: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELANTE: DIVINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB MG171246) APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DO INSS, E DAR PROVIMENTO A APELAÇÃO DO AUTOR, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM Votante: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM Votante: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020110-73.2018.4.01.9199/MG RELATORA: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELANTE: DIVINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB MG171246) APELADO: OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO DE 07 A 14/04/2025 POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

13/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/08/2025, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2025, 13:34

Expedida/Certificada

14/08/2025, 12:58

Trânsito em julgado

04/08/2025, 15:29

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:59

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

09/05/2025, 14:03

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 14:03

Documento (Acórdão)

09/05/2025, 14:03

Sentença confirmada em parte

30/04/2025, 15:44

Retirada

14/04/2025, 17:29

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Acórdão)

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Retirada

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