Mandado de Segurança Cível 1008262-27.2019.4.01.3803 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1008262-27.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1008262-27.2019.4.01.3803/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA PARTE AUTORA: FERNANDO LOURENCO DE SOUZA ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE SOUSA CARVALHO (OAB MG189826) PARTE RÉ: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM

13/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/08/2025, 09:55

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:06

Confirmada

25/07/2025, 23:59

Publicação

17/07/2025, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1008262-27.2019.4.01.3803/MG IMPETRANTE: FERNANDO LOURENCO DE SOUZA ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE SOUSA CARVALHO (OAB MG189826) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, FAÇO vista à parte do retorno dos autos do Tribunal, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 16:56

Expedida/certificada

15/07/2025, 16:56

Ato ordinatório

15/07/2025, 16:56

Recebimento

15/07/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FERNANDO LOURENCO DE SOUZA ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE SOUSA CARVALHO (OAB MG189826) PARTE RÉ: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 1008262-27.2019.4.01.3803/MG (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PARTE

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/01/2025, 14:11

Remessa (outros motivos)

29/04/2021, 14:13

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

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