Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002040-55.2020.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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ComissãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 17:15

Baixa Definitiva

07/01/2025, 17:28

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:15

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 02:38

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 21:05

Paga

01/08/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 09:38

Documento (Certidão)

27/06/2024, 15:36

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:05

Documento (Certidão)

03/06/2024, 17:12

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(118)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 17:15

Baixa Definitiva

07/01/2025, 17:28

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:15

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 02:38

Documentos

Intimação de pauta

•08/03/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 21:05

Paga

01/08/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 09:38

Documento (Certidão)

27/06/2024, 15:36

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:05

Documento (Certidão)

03/06/2024, 17:12

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 13:42

Ato ordinatório

13/05/2024, 00:28

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

12/12/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 11:31

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 18:34

Documento (Certidão)

15/09/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:16

Mudança de Classe Processual

28/08/2023, 11:16

Documento (Certidão)

25/08/2023, 18:16

Mero expediente

25/08/2023, 18:16

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 09:56

Documento (Certidão)

01/08/2023, 15:36

Ato ordinatório

01/08/2023, 15:36

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:54

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:23

Documento (Certidão)

06/07/2023, 12:35

Mero expediente

06/07/2023, 12:35

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 09:16

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:16

Documento (Certidão)

12/06/2023, 15:05

Ato ordinatório

12/06/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ALEXANDER SILVA SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: BENEDITO MARIA DOS SANTOS - MG177424-A O processo nº 1002040-55.2020.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/03/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

08/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2022, 14:46

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 14:45

Decurso de Prazo

30/01/2022, 17:20

Documento (Certidão)

10/01/2022, 17:09

Ato ordinatório

10/01/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

29/12/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

11/12/2021, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 12:35

Documento (Certidão)

07/12/2021, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 09:37

Mero expediente

07/12/2021, 09:37

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 06:43

Documento (Certidão)

07/12/2021, 06:43

Decurso de Prazo

02/12/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 17:11

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 16:00

Petição (Contra-razões)

28/10/2021, 10:21

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 18:33

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 15:36

Expedida/Certificada

13/10/2021, 15:36

Procedência

13/10/2021, 15:36

Conclusão (para julgamento)

02/07/2021, 12:17

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

02/07/2021, 12:17

Documento (Certidão)

01/07/2021, 16:44

Documento (Outros documentos)

01/07/2021, 13:42

Documento (Certidão)

25/06/2021, 09:10

Petição (Petição (outras))

21/04/2021, 08:35

Audiência (instrução e julgamento; designada)

20/04/2021, 19:53

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 10:03

Documento (Certidão)

19/04/2021, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2021, 17:42

Mero expediente

19/04/2021, 17:42

Documento

13/04/2021, 19:02

Conclusão (para despacho)

23/03/2021, 11:13

Conclusão (para julgamento)

23/02/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 10:58

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 17:42

Mero expediente

18/02/2021, 15:11

Petição (Alegações finais)

17/11/2020, 10:36

Conclusão (para julgamento)

16/11/2020, 15:45

Petição (Petição (outras))

14/11/2020, 13:31

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2020, 12:02

Mero expediente

18/09/2020, 22:03

Conclusão (para despacho)

09/09/2020, 19:00

Documento (Certidão)

09/09/2020, 18:55

Petição (Impugnação)

04/09/2020, 17:06

Petição (Contestação)

28/08/2020, 17:36

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2020, 19:52

Documento (Laudo Pericial)

24/08/2020, 19:51

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 09:53

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 11:18

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2020, 19:12

Antecipação de tutela

03/07/2020, 17:42

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 19:49

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2020, 08:48

Mero expediente

08/06/2020, 18:01

Conclusão (para despacho)

29/05/2020, 11:32

Decurso de Prazo

29/05/2020, 03:17

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2020, 13:52

Mero expediente

28/04/2020, 19:03

Conclusão (para despacho)

23/04/2020, 13:24

Remessa (outros motivos)

31/03/2020, 12:53

Recebimento

30/03/2020, 18:34

Distribuição (sorteio)

30/03/2020, 18:29