Apelação Cível 0007342-95.2009.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0007342-95.2009.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0007342-95.2009.4.01.3811/MG IMPETRANTE: MARIA DAS DORES CARVALHO FARIA ADVOGADO(A): DONIZETI LOPES MOREIRA (OAB MG117002) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, bem como ausente manifestação das partes, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Divinópolis/MG.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007342-95.2009.4.01.3811/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA DAS DORES CARVALHO FARIA ADVOGADO(A): DONIZETI LOPES MOREIRA (OAB MG117002) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0007342-95.2009.4.01.3811/MG IMPETRANTE: MARIA DAS DORES CARVALHO FARIA ADVOGADO(A): DONIZETI LOPES MOREIRA (OAB MG117002) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, faço os autos com vista às partes sobre o retorno dos autos do eg. TRF – 6ª Região. Prazo: 15 (quinze) dias.

05/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:54

Trânsito em julgado

11/07/2025, 15:10

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:08

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:08

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 20:22

Documento (Acórdão)

22/04/2025, 20:22

Sentença confirmada

14/04/2025, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARIA DAS DORES CARVALHO FARIA ADVOGADO(A): DONIZETI LOPES MOREIRA (OAB MG117002) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0007342-95.2009.4.01.3811/MG (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA

27/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 00:00