Apelação Cível 1004940-08.2019.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 1004940-08.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004940-08.2019.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: JOSE MOREIRA DE FARIA ADVOGADO(A): PAULA FERNANDES MENEGUITE DALA PAULA (OAB MG188111) ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB MG117508) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004940-08.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10049400820194013800/MG) RELATOR: PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA AUTOR: JOSE MOREIRA DE FARIA ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB MG117508) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDES MENEGUITE DALA PAULA (OAB MG188111) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 05/08/2025 - Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/07/2025, 17:00

Trânsito em julgado

18/07/2025, 17:00

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:08

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:08

Documento (Acórdão)

22/04/2025, 20:22

Sentença confirmada

14/04/2025, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MOREIRA DE FARIA ADVOGADO(A): PAULA FERNANDES MENEGUITE DALA PAULA (OAB MG188111) ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB MG117508) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1004940-08.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA

27/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2025, 21:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 10:24

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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