Procedimento Comum Cível 0002049-47.2014.4.01.3819 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0002049-47.2014.4.01.3819 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002049-47.2014.4.01.3819/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APELADO: GENTIL FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLA VIEIRA DE AQUINO XAVIER (OAB MG147933) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO RÉU. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM

13/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/09/2025, 17:33

Decurso de Prazo

09/09/2025, 02:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:41

Confirmada

03/09/2025, 10:41

Publicação

01/09/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0002049-47.2014.4.01.3819/MG RÉU: GENTIL FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB MG111994) ADVOGADO(A): CARLA VIEIRA DE AQUINO XAVIER (OAB MG147933) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos da instância recursal, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) / 10 (dez) dias. Não havendo requerimento, ao arquivo. MANHUAÇU, data e hora do sistema. (Assinado digitalmente)

29/08/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 13:05

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 16:55

Recebimento

27/05/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: GENTIL FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLA VIEIRA DE AQUINO XAVIER (OAB MG147933) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0002049-47.2014.4.01.3819/MG (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 15:47

Ato ordinatório

20/02/2020, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2017, 15:06

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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