Apelação / Remessa Necessária 0019768-62.2018.4.01.9199 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0019768-62.2018.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0019768-62.2018.4.01.9199/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE APARECIDO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIELE RIBEIRO SILVA ANTONIETI (OAB MG148649) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE RÉ. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM

13/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/08/2025, 11:13

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2025, 11:12

Expedida/Certificada

13/08/2025, 10:44

Trânsito em julgado

21/07/2025, 13:15

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:15

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:15

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 20:22

Sentença confirmada

14/04/2025, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: JOSE APARECIDO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIELE RIBEIRO SILVA ANTONIETI (OAB MG148649) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0019768-62.2018.4.01.9199/MG (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 21:21

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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