Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031111-49.2001.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031111-49.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 09:57

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:30

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:22

Confirmada

15/11/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031111-49.2001.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA/MG - UFV APELADO: JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA ADVOGADO(A): JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA (OAB MG042099) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) APELADO: SYLVIO MIGUEL ADVOGADO(A): JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA (OAB MG042099) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) APELADO: OTAVIO VAZ DE MELLO ADVOGADO(A): JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA (OAB MG042099) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) APELADO: JOSE APARECIDO FERREIRA ADVOGADO(A): JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA (OAB MG042099) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) APELADO: JOSE GALINARI SOBRINHO ADVOGADO(A): JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA (OAB MG042099) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM

13/11/2025, 00:00

Publicação

07/11/2025, 03:28

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 08:30

Confirmada

06/11/2025, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0031111-49.2001.4.01.3800/MG EXEQUENTE: SYLVIO MIGUEL ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: OTAVIO VAZ DE MELLO ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: JOSE APARECIDO FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: JOSE GALINARI SOBRINHO ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA ADVOGADO(A): SILVIA DE FATIMA DA CONCEICAO RIBEIRO (OAB MG047867) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA (OAB MG042099) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre a manifestação juntada no evento 244. 2. Nada requerido, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Guilherme Mendonça Doehler Juiz Federal

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 14:56

Expedida/certificada

05/11/2025, 14:56

Mero expediente

05/11/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 11:06

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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