Procedimento Comum Cível 1002938-19.2022.4.06.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1002938-19.2022.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002938-19.2022.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: CAIO MARCELUS PAIS LEVASSEUR ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES (OAB RJ145114) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO PROVER O RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA Votante: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

13/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/07/2025, 18:58

Mero expediente

28/07/2025, 18:57

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 11:51

Recebimento

21/07/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIO MARCELUS PAIS LEVASSEUR ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES (OAB RJ145114) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1002938-19.2022.4.06.3801/MG (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/12/2024, 12:28

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2023, 17:44

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 17:44

Petição (Contra-razões)

11/09/2023, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 18:21

Petição (Apelação)

04/09/2023, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 11:39

Documento (Certidão)

21/08/2023, 11:39

Improcedência

21/08/2023, 11:39

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Improcedência

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