Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003596-16.2013.4.01.3801/MG
RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA
PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA
APELANTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO DAIBERT VEIGA (OAB MG057628)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA
Votante: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA
Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
13/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 16:36
Decurso de Prazo
20/08/2025, 01:13
Decurso de Prazo
15/08/2025, 01:05
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 14:22
Confirmada
11/08/2025, 23:59
Confirmada
06/08/2025, 09:51
Publicação
05/08/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003596-16.2013.4.01.3801/MG
AUTOR: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOAO MARCIO TEIXEIRA COELHO (OAB MG021943)
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO DAIBERT VEIGA (OAB MG057628)
ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA ASSUNCAO (OAB MG062188)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6ª Região, no prazo de 5 dias. Nada requerido, arquive-se.
Juiz de Fora, 01/08/2025
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003596-16.2013.4.01.3801/MG
AUTOR: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOAO MARCIO TEIXEIRA COELHO (OAB MG021943)
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO DAIBERT VEIGA (OAB MG057628)
ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA ASSUNCAO (OAB MG062188)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6ª Região, no prazo de 5 dias. Nada requerido, arquive-se.
Juiz de Fora, 01/08/2025
04/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/08/2025, 17:26
Mero expediente
01/08/2025, 17:26
Conclusão (para despacho)
01/08/2025, 16:58
Recebimento
01/08/2025, 16:56
Recebimento
21/07/2025, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO DAIBERT VEIGA (OAB MG057628)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORETRAB – COORDENAÇÃO REGIONAL TRABALHISTA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente
80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0003596-16.2013.4.01.3801/MG (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA