Procedimento Comum Cível 0004545-63.2015.4.01.3803 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0004545-63.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004545-63.2015.4.01.3803/MG RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: MARCIO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JULIANA PEDROSA MONTEIRO (OAB MG090788) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO PROVER O RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA Votante: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

13/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:23

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

21/07/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 15:11

Recebimento

21/07/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JULIANA PEDROSA MONTEIRO (OAB MG090788) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0004545-63.2015.4.01.3803/MG (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 17:00

Ato ordinatório

15/03/2020, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2016, 16:32

Ato ordinatório

09/11/2016, 16:26

Ato ordinatório

09/11/2016, 16:25

Recebimento

03/10/2016, 17:01

Entrega em carga/vista

29/08/2016, 09:55

Intimação

26/08/2016, 17:41

Petição (Contra-razões)

08/08/2016, 16:16

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Entrega em carga/vista

Intimação

Petição (Contra-razões)

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