Apelação / Remessa Necessária 1008723-35.2019.4.01.9999 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1008723-35.2019.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1008723-35.2019.4.01.9999/MG RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ANTONIA PIRES DA SILVA ADVOGADO(A): FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) ADVOGADO(A): ELISIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG223503) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS,E POR MAJORAR A VERBA HONORÁRIA, NOS TERMOS ACIMA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA Votante: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

13/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/08/2025, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2025, 13:56

Expedida/Certificada

12/08/2025, 13:53

Trânsito em julgado

21/07/2025, 17:56

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 12:45

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:15

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:15

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 08:19

Sentença confirmada

14/04/2025, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: ANTONIA PIRES DA SILVA ADVOGADO(A): FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) ADVOGADO(A): ELISIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG223503) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1008723-35.2019.4.01.9999/MG (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 21:21

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(36)