Execução Fiscal 0022154-29.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

ANTONIO CARLOS GONCALVES

Reu

CONSTRUTORA SERCEL LTDA

CNPJ

Reu

JOSE GUILHERME GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Carta de ordem)

24/04/2026, 13:14

Mero expediente

24/03/2026, 10:37

Conclusão (para despacho)

14/02/2026, 03:33

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 17:52

Confirmada

26/01/2026, 17:52

Expedida/certificada

22/01/2026, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/12/2025, 03:00

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 10:17

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:19

Confirmada

05/10/2025, 23:59

Por decisão judicial

26/09/2025, 00:39

Expedida/certificada

25/09/2025, 01:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 01:00

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 12:51

Expedição de documento (Carta de ordem)

23/09/2025, 14:51

Todas as movimentações(89)

Expedição de documento (Carta de ordem)

24/04/2026, 13:14

Mero expediente

24/03/2026, 10:37

Conclusão (para despacho)

14/02/2026, 03:33

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 17:52

Confirmada

26/01/2026, 17:52

Documentos

•28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2026, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/12/2025, 03:00

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 10:17

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:19

Confirmada

05/10/2025, 23:59

Por decisão judicial

26/09/2025, 00:39

Expedida/certificada

25/09/2025, 01:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 01:00

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 12:51

Expedição de documento (Carta de ordem)

23/09/2025, 14:51

Documento (Certidão)

23/09/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 16:05

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2025, 15:20

Mero expediente

27/08/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 20:42

Confirmada

30/07/2025, 20:42

Expedida/certificada

28/07/2025, 09:02

Documento (Edital)

27/05/2025, 03:00

Documento (Edital)

20/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 559070489924. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CONSTRUTORA SERCEL LTDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS GONCALVES EXECUTADO: JOSE GUILHERME GONCALVES EDITAL Nº 380001814586 Citando(s): JOSE GUILHERME GONCALVES Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$1.716.526,49, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 4.073.015655/19-45 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 559070489924 Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022154-29.2019.4.01.3800/MG

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 559070489924. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CONSTRUTORA SERCEL LTDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS GONCALVES EXECUTADO: JOSE GUILHERME GONCALVES EDITAL Nº 380001814539 Citando(s): CONSTRUTORA SERCEL LTDA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$1.716.526,49, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 4.073.015655/19-45 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 559070489924 Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022154-29.2019.4.01.3800/MG

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 14:14

Ato ordinatório

27/03/2025, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 14:10

Ato ordinatório

12/03/2025, 00:23

Ato ordinatório

11/03/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 18:35

Documento (Certidão)

26/02/2025, 08:31

Ato ordinatório

06/02/2025, 02:13

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:19

Confirmada

20/12/2024, 09:26

Expedida/certificada

17/12/2024, 14:51

Mero expediente

17/12/2024, 14:51

Ato ordinatório

16/10/2024, 13:25

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 09:38

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:11

Expedida/Certificada

01/12/2023, 16:36

Ato ordinatório

01/12/2023, 16:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/06/2023, 14:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/06/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 14:55

Mandado

29/05/2023, 12:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/05/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 09:37

Mandado

16/05/2023, 17:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/05/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:47

Mandado

26/04/2023, 18:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:36

Mandado

24/04/2023, 13:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/04/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 12:03

Mandado

04/04/2023, 14:13

Mandado

03/04/2023, 09:01

Mandado

28/03/2023, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2023, 10:57

Documento (Certidão)

22/06/2022, 08:52

Decurso de Prazo

22/06/2022, 08:49

Mero expediente

06/04/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

27/09/2020, 23:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2020, 10:21

Documento (Certidão)

25/09/2020, 10:03

Ato ordinatório

23/09/2020, 12:01

Conclusão (para despacho)

20/02/2020, 09:54

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 14:03

Recebimento

14/02/2020, 13:00

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 08:47

Intimação

20/01/2020, 11:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/01/2020, 11:46

Mandado

14/11/2019, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2019, 17:23

Mandado

16/10/2019, 17:23

Indeferimento

16/10/2019, 17:21

Mero expediente

15/10/2019, 17:20

Conclusão (para despacho)

15/10/2019, 17:20

Recebimento

13/08/2019, 14:23

Remessa (outros motivos)

13/08/2019, 12:53

Protocolo de Petição

13/08/2019, 12:53

Distribuição (competência exclusiva)

12/08/2019, 15:44

•28/03/2025, 00:00