Execução Fiscal 0001709-19.1998.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PRODUTOS CHARME LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:51

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:18

Documento (Certidão)

05/06/2025, 10:18

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 07:50

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 15:09

Trânsito em julgado

04/06/2025, 15:09

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:07

Publicação

31/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PRODUTOS CHARME LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001709-19.1998.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 11:13

Expedida/certificada

27/03/2025, 11:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/03/2025, 17:01

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 12:52

Todas as movimentações(202)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:51

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:18

Documento (Certidão)

05/06/2025, 10:18

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 07:50

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 15:09

Documentos

•28/03/2025, 00:00

•25/08/2021, 00:00

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Trânsito em julgado

04/06/2025, 15:09

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:07

Publicação

31/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PRODUTOS CHARME LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001709-19.1998.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 11:13

Expedida/certificada

27/03/2025, 11:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/03/2025, 17:01

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 11:33

Provisório

18/12/2024, 14:02

Ato ordinatório

28/10/2024, 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 09:37

Por decisão judicial

21/02/2022, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 12:35

Ato ordinatório

16/02/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 11:19

Ato ordinatório

18/11/2021, 11:19

Decurso de Prazo

09/10/2021, 03:52

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 17:39

Publicação

26/08/2021, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001709-19.1998.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PRODUTOS CHARME LTDA - ME DECISÃO Atenta ao disposto no art. 14 da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, pronunciem-se sobre eventual desconformidade no procedimento de migração destes autos, antes físicos, para o PJe. Prestigiando os princípios da eficiência e economia processuais, determino que a intimação estabelecida na norma referenciada se efetive por painel eletrônico, dispensados outros meios de comunicação, a exemplo da expedição de editais e/ou notificações pessoais. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação das partes, o feito deverá ter normal prosseguimento, momento em que serão também analisados eventuais pedidos pendentes de apreciação nos autos. Intimem-se. Uberaba, data infra. Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 15:12

Decisão de Saneamento e Organização

20/08/2021, 15:11

Conclusão (para decisão)

20/08/2021, 14:48

Documento (Certidão)

20/08/2021, 14:32

Documento (Outros documentos)

20/08/2021, 14:31

Ato ordinatório

30/06/2021, 10:05

Documento (Outros documentos)

27/01/2021, 12:26

Recebimento

27/01/2021, 12:26

Recebimento

26/01/2021, 08:24

Entrega em carga/vista

21/09/2020, 15:35

Intimação

16/09/2020, 12:40

Recebimento

16/09/2020, 12:40

Por decisão judicial

06/12/2018, 13:27

Recebimento

06/12/2018, 13:27

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 17:00

Recebimento

29/11/2018, 08:00

Recebimento

13/11/2018, 14:51

Entrega em carga/vista

31/10/2018, 08:12

Intimação

26/10/2018, 10:33

Recebimento

26/10/2018, 10:32

Documento (Outros documentos)

24/10/2018, 17:05

Recebimento

24/10/2018, 16:01

Provisório

20/01/2014, 14:10

Recebimento

17/01/2014, 08:48

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 08:55

Intimação

18/11/2013, 14:51

Intimação

18/11/2013, 14:47

Recebimento

13/11/2013, 16:01

Mero expediente

13/11/2013, 16:01

Conclusão (para despacho)

07/11/2013, 16:05

Recebimento

22/10/2013, 10:27

Recebimento

22/10/2013, 10:27

Recebimento

09/10/2013, 16:29

Entrega em carga/vista

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Intimação

31/07/2013, 18:27

Recebimento

31/07/2013, 18:24

Recebimento

31/07/2013, 11:15

Recebimento

31/07/2013, 11:15

Por decisão judicial

25/09/2012, 17:41

Recebimento

20/09/2012, 17:34

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 10:22

Intimação

05/07/2012, 17:35

Recebimento

04/07/2012, 17:57

Mero expediente

04/07/2012, 17:57

Conclusão (para despacho)

04/07/2012, 17:57

Recebimento

29/05/2012, 17:36

Recebimento

29/05/2012, 17:36

Recebimento

22/05/2012, 16:55

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 14:38

Intimação

19/01/2012, 15:23

Recebimento

19/01/2012, 14:56

Mero expediente

19/01/2012, 14:56

Conclusão (para despacho)

19/01/2012, 14:56

Recebimento

06/10/2011, 10:41

Recebimento

06/10/2011, 10:41

Recebimento

05/10/2011, 08:59

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 10:38

Intimação

02/05/2011, 07:20

Recebimento

02/05/2011, 07:19

Recebimento

02/05/2011, 07:19

Ato ordinatório

01/04/2011, 10:04

Recebimento

31/03/2011, 10:04

Mero expediente

30/03/2011, 10:04

Conclusão (para despacho)

23/03/2011, 16:14

Recebimento

24/02/2011, 13:59

Recebimento

24/02/2011, 13:59

Recebimento

18/02/2011, 17:42

Entrega em carga/vista

19/11/2010, 09:14

Intimação

16/09/2010, 16:54

Recebimento

08/09/2010, 19:31

Mero expediente

08/09/2010, 15:30

Conclusão (para despacho)

01/09/2010, 15:58

Recebimento

22/07/2010, 10:41

Recebimento

22/07/2010, 10:41

Recebimento

14/07/2010, 17:04

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 10:09

Intimação

26/03/2010, 15:58

Recebimento

26/03/2010, 15:58

Ato ordinatório

26/03/2010, 15:58

Provisório

04/02/2009, 17:55

Recebimento

04/02/2009, 17:55

Mero expediente

04/02/2009, 17:55

Conclusão (para despacho)

04/02/2009, 17:55

Recebimento

14/01/2009, 09:23

Recebimento

14/01/2009, 09:23

Recebimento

10/12/2008, 11:30

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 14:02

Intimação

03/07/2008, 17:32

Recebimento

03/07/2008, 17:32

Recebimento

03/07/2008, 11:07

Recebimento

03/07/2008, 11:07

Provisório

22/05/2006, 14:04

Recebimento

18/05/2006, 18:31

Mero expediente

18/05/2006, 18:31

Conclusão (para despacho)

18/05/2006, 18:30

Recebimento

13/02/2006, 17:07

Recebimento

10/02/2006, 16:43

Entrega em carga/vista

22/08/2005, 08:47

Intimação

19/08/2005, 14:17

Recebimento

17/08/2005, 16:09

Mero expediente

17/08/2005, 16:09

Conclusão (para despacho)

17/08/2005, 16:09

Recebimento

10/05/2005, 09:38

Recebimento

10/05/2005, 07:42

Entrega em carga/vista

17/01/2005, 07:54

Intimação

12/01/2005, 13:35

Recebimento

07/01/2005, 13:35

Mero expediente

07/01/2005, 13:34

Conclusão (para despacho)

07/01/2005, 13:34

Recebimento

17/09/2004, 11:11

Recebimento

17/09/2004, 11:11

Recebimento

15/09/2004, 09:25

Entrega em carga/vista

26/07/2004, 14:59

Intimação

23/07/2004, 16:22

Recebimento

23/07/2004, 16:22

Ato ordinatório

23/07/2004, 16:22

Provisório

27/08/2003, 17:08

Recebimento

08/08/2003, 14:43

Entrega em carga/vista

01/08/2003, 12:24

Intimação

30/07/2003, 09:40

Recebimento

25/07/2003, 18:59

Mero expediente

25/07/2003, 18:58

Conclusão (para despacho)

25/07/2003, 18:55

Documento (Outros documentos)

07/07/2003, 13:43

Recebimento

07/07/2003, 13:43

Recebimento

04/07/2003, 12:20

Entrega em carga/vista

23/08/2002, 07:51

Intimação

21/08/2002, 14:52

Recebimento

15/07/2002, 18:00

Mero expediente

15/07/2002, 17:50

Conclusão (para despacho)

15/07/2002, 17:00

Ato ordinatório

03/05/2002, 12:16

Provisório

28/02/2001, 15:13

Recebimento

23/02/2001, 18:02

Entrega em carga/vista

16/02/2001, 12:34

Intimação

14/02/2001, 18:13

Recebimento

14/02/2001, 18:12

Mero expediente

05/02/2001, 16:26

Conclusão (para despacho)

29/11/2000, 18:00

Recebimento

21/09/2000, 19:01

Recebimento

21/09/2000, 19:01

Entrega em carga/vista

01/09/2000, 11:00

Intimação

30/08/2000, 15:06

Recebimento

24/08/2000, 14:42

Mero expediente

24/08/2000, 14:42

Conclusão (para despacho)

17/08/2000, 16:00

Recebimento

10/07/2000, 11:54

Mero expediente

19/06/2000, 11:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2000, 18:23

Recebimento

10/03/2000, 18:36

Recebimento

10/03/2000, 14:40

Entrega em carga/vista

06/08/1999, 11:17

Intimação

26/07/1999, 16:56

Mero expediente

19/07/1999, 15:58

Conclusão (para despacho)

19/07/1999, 15:58

Recebimento

27/05/1999, 01:52

Entrega em carga/vista

30/04/1999, 08:32

Intimação

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Intimação

29/03/1999, 15:18

Recebimento

23/03/1999, 17:09

Remessa

22/03/1999, 15:32

Remessa

17/03/1999, 08:07

Citação

15/01/1999, 17:22

Citação

21/10/1998, 15:18

Mero expediente

21/10/1998, 15:17

Conclusão (para despacho)

28/08/1998, 16:29

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/1998, 10:47