Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005519-67.2015.4.01.3814/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON
APELANTE: MARY APARECIDA PAULA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460)
ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393)
ADVOGADO(A): ERNANE VIEIRA CORREA (OAB MG117659)
ADVOGADO(A): WHENIA MARIA MARTINS COSTA E DUTRA (OAB MG129430)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
28/10/2025, 14:44
Decurso de Prazo
08/08/2025, 01:04
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 22:45
Confirmada
17/07/2025, 10:53
Publicação
16/07/2025, 03:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005519-67.2015.4.01.3814/MG
EXEQUENTE: MARY APARECIDA PAULA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): WHENIA MARIA MARTINS COSTA E DUTRA (OAB MG129430)
ADVOGADO(A): ERNANE VIEIRA CORREA (OAB MG117659)
ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF6.
A parte interessada poderá, querendo, promover o cumprimento do julgado, nos termos no artigo 534 do CPC.
Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, salientando que poderão ser desarquivados a pedido da parte interessada.
Intimem-se.
Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.
15/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/07/2025, 16:37
Expedida/certificada
14/07/2025, 16:37
Conclusão (para despacho)
03/07/2025, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARY APARECIDA PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393) ADVOGADO(A): ERNANE VIEIRA CORREA (OAB MG117659) ADVOGADO(A): WHENIA MARIA MARTINS COSTA E DUTRA (OAB MG129430)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0005519-67.2015.4.01.3814/MG (Pauta: 67) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005519-67.2015.4.01.3814/MG
EXEQUENTE: MARY APARECIDA PAULA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): WHENIA MARIA MARTINS COSTA E DUTRA (OAB MG129430)
ADVOGADO(A): ERNANE VIEIRA CORREA (OAB MG117659)
ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF6.
A parte interessada poderá, querendo, promover o cumprimento do julgado, nos termos no artigo 534 do CPC.
Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, salientando que poderão ser desarquivados a pedido da parte interessada.
Intimem-se.
Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.
15/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/07/2025, 16:37
Expedida/certificada
14/07/2025, 16:37
Conclusão (para despacho)
03/07/2025, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARY APARECIDA PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393) ADVOGADO(A): ERNANE VIEIRA CORREA (OAB MG117659) ADVOGADO(A): WHENIA MARIA MARTINS COSTA E DUTRA (OAB MG129430)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0005519-67.2015.4.01.3814/MG (Pauta: 67) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2024, 17:37
Remessa (em grau de recurso)
13/05/2022, 17:03
Documento (Outros documentos)
13/05/2022, 17:02
Desarquivamento
13/05/2022, 17:01
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 18:44
Definitivo
12/11/2021, 09:40
Documento (Outros documentos)
12/11/2021, 09:39
Decurso de Prazo
17/08/2021, 01:52
Petição (Petição (outras))
10/08/2021, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2021, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2021, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2021, 17:13
Decurso de Prazo
06/07/2021, 07:57
Documento (Certidão)
04/05/2021, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2021, 10:47
Ato ordinatório
04/05/2021, 10:45
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 15:35
Petição (Apelação)
19/04/2021, 15:20
Petição (Petição (outras))
22/03/2021, 09:26
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2021, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2021, 11:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2021, 19:30
Conclusão (para julgamento)
10/03/2021, 18:00
Petição (Contra-razões)
04/03/2021, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2021, 19:06
Ato ordinatório
26/02/2021, 19:04
Petição (Embargos de declaração)
05/02/2021, 12:09
Petição (Petição (outras))
25/01/2021, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2021, 14:55
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença