Procedimento Comum Cível 1008456-14.2023.4.06.3814 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1008456-14.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008456-14.2023.4.06.3814/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: HELENICE ELIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTEMIR ROCHA COUTINHO JUNIOR (OAB MG196747) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB MG174287) ADVOGADO(A): MATEUS VINICIUS MIRANDA DIAS (OAB MG172702) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Por decisão judicial

24/03/2026, 23:18

Documento (Certidão)

20/02/2026, 09:30

Paga

24/01/2026, 11:00

Por decisão judicial

14/01/2026, 15:05

Enviada ao Tribunal

06/12/2025, 09:35

Documento (Certidão)

04/12/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 20:13

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 14:08

Publicação

17/11/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1008456-14.2023.4.06.3814/MG RELATOR: JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR EXEQUENTE: HELENICE ELIANA DA SILVA ADVOGADO(A): MATEUS VINICIUS MIRANDA DIAS (OAB MG172702) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB MG174287) ADVOGADO(A): VALTEMIR ROCHA COUTINHO JUNIOR (OAB MG196747) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 13/11/2025 - Juntado(a)

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 16:51

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 13:15

Mudança de Classe Processual

07/10/2025, 13:04

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Por decisão judicial

Documento (Certidão)

Paga

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Mudança de Classe Processual

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