Procedimento Comum Cível 1008456-14.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008456-14.2023.4.06.3814/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: HELENICE ELIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTEMIR ROCHA COUTINHO JUNIOR (OAB MG196747) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB MG174287) ADVOGADO(A): MATEUS VINICIUS MIRANDA DIAS (OAB MG172702) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1008456-14.2023.4.06.3814/MG RELATOR: JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR EXEQUENTE: HELENICE ELIANA DA SILVA ADVOGADO(A): MATEUS VINICIUS MIRANDA DIAS (OAB MG172702) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB MG174287) ADVOGADO(A): VALTEMIR ROCHA COUTINHO JUNIOR (OAB MG196747) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 13/11/2025 - Juntado(a)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1008456-14.2023.4.06.3814/MG AUTOR: HELENICE ELIANA DA SILVA ADVOGADO(A): VALTEMIR ROCHA COUTINHO JUNIOR (OAB MG196747) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB MG174287) ADVOGADO(A): MATEUS VINICIUS MIRANDA DIAS (OAB MG172702) DESPACHO/DECISÃO homologo os cálculos evento 86, ANEXO3 no valor de e determino a expedição da competente Requisição de Pagamento

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1008456-14.2023.4.06.3814/MG RELATOR: JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR AUTOR: HELENICE ELIANA DA SILVA ADVOGADO(A): VALTEMIR ROCHA COUTINHO JUNIOR (OAB MG196747) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB MG174287) ADVOGADO(A): MATEUS VINICIUS MIRANDA DIAS (OAB MG172702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 06/08/2025 - PETIÇÃO

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENICE ELIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTEMIR ROCHA COUTINHO JUNIOR (OAB MG196747) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB MG174287) ADVOGADO(A): MATEUS VINICIUS MIRANDA DIAS (OAB MG172702) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1008456-14.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

28/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 19:13

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 11:09

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:14

Remessa (em diligência)

09/05/2024, 18:06

Expedida/Certificada

09/05/2024, 18:06

Documento (Certidão)

09/05/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 14:38

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00